O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Lula indicou para as vagas os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os nomes foram escolhidos a partir de uma lista enviada pelo tribunal à Presidência da República.
Os magistrados vão ocupar as vagas abertas pela aposentadoria de Jorge Mussi e o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino.
Para tomarem posse, os novos ministros precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. A data da sabatina ainda será marcada.
Na semana passada, Lula indicou para o STJ a advogada Daniela Teixeira. Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, a ministra se tornará a sétima mulher na atual composição, que possui 33 cadeiras.
O STJ é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006, no primeiro mandato de Lula.
Também fazem parte do tribunal as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em 2013, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.
Em 1999, a ex-ministra Eliana Calmon e atual ministra Nancy foram as primeiras indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.
Fonte: EBC Política Nacional
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