O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), garante que o parlamento estadual vai 'lutar até o fim' contra a construção de centrais hidrelétricas na Bacia do Rio Cuiabá. O posicionamento do deputado é em razão da matéria divulgada pelo Jornal A Gazeta, nesta quarta-feira (20.09), de que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) avaliará nos próximos meses 37 pedidos para liberação de outorgas.
"O estado tem sim esse potencial energético e é evidente que tem várias solicitações. Agora, uma coisa que nós não vamos permitir é construir usinas no rio Cuiabá. Isso nós não vamos permitir, porque vai prejudicar e muito esse rio que já vive aí meio cambaleando, já vem com dificuldades por conta das nascentes, por conta dos desmatamentos e sobretudo pelo impacto que isso traria no Pantanal", afirmou Botelho.
O deputado lembrou que as solicitações de outorgas são feitas diretamente para a Secretaria de Meio Ambiente, não dependendo de aprovação da Assembleia Legislativa. Mas garantiu que ainda deve se inteirar sobre os pedidos que devem ser avaliados pela Sema.
Conforme a reportagem do Jornal A Gazeta, somente na Bacia do Rio Cuiabá são 35 pedidos que devem ser avaliados pela Sema. "Eu não tenho esse conhecimento ainda, vou verificar para fazer algum comentário sobre isso. Na Bacia do Rio Cuiabá nós estamos fazendo gestão e vamos lutar até o fim para que não se construa usina aqui. Isso eu garanto pra vocês", pontuou o presidente da Assembleia.
Pedidos para PCHs
Conforme o Jornal A Gazeta, a Sema avaliará nos próximos meses 37 pedidos para liberação de outorgas de centrais hidrelétricas de empresas mato-grossenses. Os pedidos devem impactar o córrego da Pratinha, que deságua no rio Mutum e abastece as baías de Chacororé e Siá Mariana no Pantanal mato-grossense que têm ligações com o rio Cuiabá e compõe a bacia do Alto Paraguai. Outro empreendimento hidrelétrico se aprovado afetará o rio Arinos na bacia do Juruena.
Ao todo, os pedidos para liberação de PCHs são 96 em todo o território mato-grossense. Só na bacia do Alto Paraguai, na qual está inserido o rio Cuiabá e o Pantanal, há 35 pedidos para análise.
No ranking de quem mais fez pedidos à Sema estão as empresas do Grupo Scheffer, com 11 solicitações; no segundo lugar a família Maggi, que soma, 8 pedidos; empatado no terceiro lugar estão as empresas de Robério Garcia e Marcelo Avalone com 7 pedidos cada. Por fim, a família Mendes com dois pedidos.
Os dados, que são da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI) junto a Aneel e tabulados pela reportagem com o cruzamento de informações no site da Receita Federal.
Atualmente Mato Grosso conta com 157 empreendimentos hidroenergéticos que tem potência outorgada em 3,2 mil megawatts (MW). Deste total, são 61 CGH (2,42%); PCH com 82 centrais (36,48%) e 14 usinas que representam 61,% da matriz energética.
PBN Online