Governo de MT assina protocolo de intenções para combate à fome

O Governo de Mato Grosso assinou, nesta sexta-feira (22.09), um protocolo de intenções para priorizar pessoas qualificadas no SER Família Capacita, e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), nas vagas oferecidas pelas grandes empresas em Mato Grosso. O compromisso foi firmado pelo governador Mauro Mendes e pelo ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Na ocasião, o Governo do Estado também aderiu ao Programa Nacional Brasil Sem Fome, que tem como objetivo a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional, a redução progressiva do contingente de pessoas afetadas pela insegurança alimentar e nutricional, e redução da situação da pobreza.

Durante a assinatura, foi anunciado recurso no valor de R$ 1,6 milhão para dois contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da Conab-MT. Também foi anunciado o aditivo do acordo de cooperação técnica, firmado entre o MDA/MDS e o Governo de Mato Grosso, por meio da Empaer e a Secretaria de Agricultura, que viabilizará o atendimento e o repasse de recursos não reembolsáveis para 593 novas famílias rurais, em situação de pobreza, no valor de R$ 7,9 milhões.

O governador Mauro Mendes defendeu a importância das parcerias com o Governo Federal e garantiu que Mato Grosso continuará auxiliando em ações que beneficiem a população. "O Governo de Mato Grosso sempre será um parceiro do Governo Federal. Nós acreditamos muito que precisamos ter sinergia entre poder público federal, poder público estadual, os municípios brasileiros, porque, afinal de contas, o dinheiro é público, é do cidadão que paga impostos neste país. Qualquer coisa que o Ministério precisar, que o Governo Federal precisar, que nós pudermos ajudar, nós faremos", completou.

Na oportunidade, o governador Mauro Mendes também fez uma apresentação sobre os resultados alcançados até o momento pelo programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, também destacou as parcerias a serem feitas com o Governo de Mato Grosso, na perspectiva de tornar o Estado um exemplo na agricultura familiar e na redução das desigualdades sociais.

"Nós queremos fazer um trabalho de regularização fundiária importante em Mato Grosso, diminuir as desigualdades sociais e desenvolver uma potente agricultura familiar. Vamos fazer essa parceria, do MDA, do Incra, com o Governo de Mato Grosso, vamos investir no programa de Compras Públicas para esse agricultor familiar", enfatizou.

Já o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que, tirar o país da situação atual de famílias em situação de pobreza, só é possível com a união de esforços. "Este é um começo e queremos também experimentar aqui em Mato Grosso o CRAS Indígena, que será o Centro de Referência da Assistência Social especializado nesse público. Hoje celebramos dois compromissos, um é para a gente dar as mãos para não ter mais ninguém passando fome neste estado; no outro, a gente assinou um compromisso de dar as mãos para essas pessoas e tirá-las da pobreza", concluiu.

O protocolo de intenções prevê a oferta, de forma gratuita, de programas, projetos e ações às pessoas inscritas no CadÚnico. Com isso, a expectativa é acelerar a inclusão social e produtiva de pessoas em situação de baixa renda e vulnerabilidade social. Para tanto, serão simplificados e facilitados os procedimentos, reduzindo as barreiras de intermediação de mão de obra para inserir e reinserir o público do CadÚnico no mercado de trabalho.

A previsão é de que sejam realizados estudos e mapeamento das demandas produtivas locais para direcionar os cursos de capacitação, como já realizado atualmente pelo Governo de Mato Grosso por meio do SER Família Capacita, para o desenvolvimento das pessoas inscritas no CadÚnico.

O protocolo de intenções tem validade de três anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. A coordenação do protocolo ficará a cargo, de forma conjunta, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT), e da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).