O programa Hora H do Agro deste sábado, 30, analisou a aprovação do PL do marco temporal das terras indígenas pelo Senado, que vai contra a decisão do STF na última semana de acabar com a regra.
O programa Hora H do Agro deste sábado, 30, analisou a aprovação do PL do marco temporal das terras indígenas pelo Senado, que vai contra a decisão do STF na última semana de acabar com a regra. Especialistas divergem sobre qual decisão irá valer após o projeto de lei ser sancionado. O marco temporal estabelece que terras só podem ser demarcadas como indígenas se esses povos estiverem na área na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. No encontro, também foi abordado o embate entre STF e o Congresso. Nesta semana, frentes parlamentares e partidos políticos repudiaram a interferência da Corte em temas do Legislativo, como o marco temporal indígena, legalização do aborto e do porte de drogas. Uma PEC que limita o poder do STF teve apoio anunciado pela bancada do agro. Entre outros temas analisados, estiveram o protesto realizado por produtores de leite contra a crise que o setor enfrenta e o manifesto assinado pelo agro do Brasil, Argentina e Paraguai contra uma regra ambiental da União Europeia que vai afetar as exportações agrícolas desses países. Eles afirmam que a lei se trata de uma medida protecionista disfarçada de ambiental. Confira:
O Senado aprovou nesta semana o PL do Marco temporal, que estabelece que terras só podem ser demarcadas como indígenas se esses povos estiverem na área na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A aprovação no Congresso vai contra a decisão do STF na última semana que acabou com o Marco Temporal. Advogados e especialistas divergem sobre qual decisão vale: se a do Congresso, caso o projeto vire realmente uma lei, ou a do STF.
O relato de uma indígena nas redes sociais, realizado em agosto, chamou a atenção do programa Hora H do Agro nesta semana. No vídeo, Ysani Kalapalo questiona a ampliação de terras indígenas onde vive e revela a falta de liberdade na área. Segundo ela, todas as decisões precisam passar pela Funai, Ibama e ONGs, e revela ainda que se sente em uma “prisão verde”. Já nesta semana, Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul, também questionou a atual política indigenista no país. O estado possui uma das maiores populações indígenas do Brasil. Confira:
Nesta semana, frentes parlamentares e partidos políticos repudiaram a interferência do STF em pautas do Congresso. Entidades como a Frente Parlamentar da Agropecuária, que assinaram um documento contra as recentes decisões da Corte, criticaram a análise de temas importantes realizada pelos ministros, como o Marco Temporal das Terras Indígenas, aborto e descriminalização do porte de drogas. Confira a análise do comentarista Roberto Motta ao programa Hora H do Agro.
Produtores de leite do Rio Grande do Sul realizaram nesta semana um protesto contra a crise enfrentada. O setor realizou uma tratoraço em Frederico Westphalen, noroeste do estado, e derramou leite em uma rodovia durante o ato. Eles reclamam do baixo preço do leite e do aumento das importações do produto vindo de países do Mercosul.
Entidades que representam produtores de soja e milho do Brasil, da Argentina e do Paraguai divulgaram nesta semana um manifesto contra a lei anti-desmatamento da União Europeia. A regra estabelece que o bloco não poderá importar produtos como soja, café, cacau, chocolate, carne bovina e borracha vindas de áreas de desmatamento ilegal e também legal – que são as permitidas pela lei brasileira – após dezembro de 2020. O documento afirma que houve um significativo aumento da adoção de medidas protecionistas por parte de alguns países importadores que utilizam, como justificativa, a preocupação ambiental. Confira análise da diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sueme Mori.
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