Edna Sampaio tem mandato cassado pela Câmara de Cuiabá

Por 20 votos a favor e cinco ausências, a Câmara de Cuiabá decidiu pela cassação do mandato da vereadora Edna Sampaio (PT) por quebra de decoro parlamentar, por apropriação indébita da verba indenizatória destinada ao cargo de chefe de gabinete. A votação foi em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11.10).

Durante a leitura do relatório da Comissão de Ética, o vereador presidente, Rodrigo Arruda e Sá, informou que ficou comprovado o uso indevido do recurso. Antes de ser apreciada a matéria, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi aprovado com 20 votos favoráveis e cinco ausências, dentre elas a vereadora Edna Sampaio.

Apesar da ausência da parlamentar, a defesa de Edna apontou inúmeras nulidades e violações da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório no processo, citando como exemplo o descumprimento da medida liminar no tocante à oitiva das testemunhas de defesa, e pediu o arquivamento do processo administrativo.

Segundo a Comissão de Ética, não prospera a alegação da defesa de nulidade absoluta do processo por inexistência de provas lícitas. "A abertura do processo se deu em irrestrita observância ao Código de Ética", garantiu Rodrigo Arruda e Sá.

As vereadoras Michelly Alencar (União) e Maysa Leão usaram a tribuna para justificar que votaram pela cassação, pois teria sido comprovada a apropriação indébita da verba indenizatória.

"Muitas vezes a vereadora Edna foi aconselhada a apresentar sua defesa. Por muitas vezes parlamentares estiveram com ela orientando, defenda-se. Ao invés de se defender ela se ateve a atacar. Atacar a conduta de outras mulheres dizendo: mulheres que não defendem mulheres. Mulheres comandadas por homens. Pois eu não aceito que seja atribuída a mim", declarou Maysa Leão.

Edna reafirmou que destinou o recurso da verba indenizatória para atividades do mandato e tem como prová-lo. Segundo ela, este tema não foi alvo de interesse por parte da comissão durante o processo, apesar de ser o argumento principal da acusação.

Edna classificou a sessão para tratar de sua possível cassação como um "espetáculo lamentável". Ela já entregou dossiês sobre as situações de violência política de gênero que vem sofrendo aos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial) e Flávio Dino (Justiça), e ao ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Bruno Renato Nascimento Teixeira, entre outras autoridades.

Sessão movimentada

Apoiadores da vereadora Edna Sampaio (PT) compareceram à Câmara Municipal na para se manifestar a favor da parlamentar. Além de militantes do Partido dos Trabalhadores e lideranças de movimentos sociais.

Esta semana, a parlamentar voltou a receber o apoio de personalidades nacionais da política, como o deputado federal Henrique Vieira (PSOL-RJ).