O Ministério Público de Mato Grosso e a Ordem de Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) deram início à definição dos nomes que devem concorrer às vagas destinadas ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), referente ao Quinto Constitucional. Ao todo são nove cadeiras, sendo que sete são destinadas a membros do próprio TJ.
No caso do MP, o procurador-geral de Justiça em substituição, Marcelo Ferra de Carvalho, tornou pública, nesta terça-feira (17.10), a lista com os nomes dos membros que concorrerão à vaga. Por ordem alfabética, estão inscritos a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes e o promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda.
Segundo o MP, após ser publicada a lista de inscritos, começa o período de captação, pelos candidatos e candidatas, dos votos dos 11 integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, que se estenderá até o dia 22 de outubro.
Concluído o período de votação, será realizada a apuração dos votos e, então, encaminhada a lista dos candidatos, por ordem de votação, ao Tribunal de Justiça. O TJ, por sua vez, escolherá três nomes que serão encaminhados ao governador Mauro Mendes (União).
Já no caso da OAB Mato Grosso, a seccional ainda não abriu o período de inscrição para os advogados que pleiteiam a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional destinada à entidade, assim como no Ministério Público.
Apesar disso, pelo menos 11 advogados e advogadas se articulam para tentar conquistar a vaga. São eles: Flaviano Taques, Hélio Nishiyama, Abel Sguarezi, a procuradora Gláucia Amaral, Juliana Zafino, Dinara Arruda, a defensora pública Tânia Matos, João Celestino, Ussiel Tavares, André Stumpf e Mardem Tortorelli.
Conforme o Conselho Federal da OAB, a seccional tem o prazo de até 30 dias para fazer a publicação do edital de abertura. Após o encaminhamento da lista sêxtupla pelo Conselho Seccional, o TJMT designará sessão para o plenário escolher a lista tríplice a ser encaminhada ao governador.
Vagas do Tribunal de Justiça
Nesta terça-feira (17.10) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou a lista oficial dos juízes inscritos para disputar as sete vagas de desembargadores abertas. Estão disponíveis quatro vagas pelo critério de merecimento e três por antiguidade, além de outras duas destinadas ao Quinto Constitucional.
Foram 26 candidatos por merecimento e 42 por antiguidade. Alguns nomes aparecem nas duas listagens.
No dia 26 de outubro o Tribunal Pleno realizará sessão administrativa para analisar as inscrições. Posteriormente será realizada outra sessão administrativa do Tribunal Pleno para eleição dos(as) novos(as) desembargadores(as).
Confira aqui as listas dos juízes e juízas inscritos para as vagas abertas pelo TJMT.
PBN Online