O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a agenda com base na Constituição Federal de 1988 inclui, também, o saneamento básico que é a principal política pública preventiva de saúde em um país como o Brasil.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a agenda com base na Constituição Federal de 1988 inclui, também, o saneamento básico que é a principal política pública preventiva de saúde em um país como o Brasil.
A fala foi feita pelo ministro ao participar, nesta segunda-feira (30), da abertura do Fórum BNDES de Direito e Desenvolvimento.
"De novo aqui tem que superar preconceitos contra a iniciativa privada. Temos que buscar dinheiro onde tem para acabar com os indicadores muito ruins que temos em saneamento básico, onde mais de 50% dos domicílios não têm esgotamento sanitário e mais de 50% do esgoto são jogados a céu aberto", frisou Barroso.
O ministro do STF acrescentou que o saneamento tem que estar ao lado de projetos de habitação popular.
"Precisamos desfavelizar o país e dar condições dignas de moradia como exige a Constituição", defendeu Barroso.