PL pode subsidiar financiamento de ventilador e ar-condicionado em MT

Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) quer oferecer à população de baixa renda linhas de crédito para a aquisição de ventilador e ar-condicionado. O texto, apresentado pelo deputado estadual Fabio Tardin “Fabinho” (PSB), leva em consideração as ondas de calor, cada vez mais fortes e mais frequentes, que o estado vem enfrentando.

O Projeto de Lei nº 2159/2023 institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor, e visa promover ações alternativas, proporcionando melhores condições de saúde à população. Conforme o parlamentar autor da proposta, a intenção é que haja também a ampliação dos benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica nos meses de maiores índices de calor.

“A população de baixa renda é a mais afetada pelo calor extremo, com moradias precárias, falta de acesso à eletrodomésticos de resfriamento e as altas taxas de energia, contribuem para a vulnerabilidade neste período. Sem falar, nas pessoas em situação de rua, crianças e idosos que também estão entre os grupos mais vulneráveis, e de acordo com as estimativas a tendência do calorão é piorar”, disse o deputado.

Sobre outros importantes benefícios que constam na proposta, Fabinho destacou a “climatização de 100% das Escolas Públicas do Estado; o fornecimento de kits de proteção contra o calor (bonés, protetores solares, etc); além de viabilizar a abertura de tendas em pontos estratégicos da cidade, com a oferta de água e espaços ventilados para permanência da população durante o dia”.

Brasil tem hoje 7 vezes mais ondas de calor que há 30 anos

O PL visa ajudar a população mais pobre a enfrentar um problema que tende a ser amplificado nos próximos anos, diante do avanço do colapso climático. Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) avaliaram os dados sobre as mudanças do clima observadas no Brasil nos últimos 60 anos e perceberam que houve aumento gradual das anomalias de ondas de calor ao longo dos períodos analisados e para praticamente todo o Brasil.

Entre 1961 e 1990, o número de dias com ondas de calor não ultrapassava sete. Para o período de 1991 a 2000 subiu para 20 dias; entre 2001 e 2010 atingiu 40 dias; e de 2011 a 2020, o número de dias com ondas de calor chegou a 52 dias.