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Em votação relâmpago na madrugada, Câmara aprova PL que reduz transparência em licitações

Aprovado a toque de caixa em votação na madrugada de quinta-feira (1º), um projeto da Câmara dos Deputados flexibiliza regras para licitações feitas por prefeitos e abre brecha para reduzir a transparência dos gastos públicos.

Por Comando da Notícia

01/12/2023 às 12:40:32 - Atualizado há
Foto: Reprodução internet

Para agilizar as compras governamentais, o projeto prevê ainda que municípios utilizem atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação.

Assim, o modelo permite que uma prefeitura que precisa fazer uma compra de material de limpeza, por exemplo, não precisará abrir uma nova licitação, bastando recorrer ao fornecedor que tenha vencido a disputa em uma outra cidade.

A votação foi realizada com rapidez, durante a madrugada, em uma sessão com poucos deputados e sem a presença do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que havia deixado o plenário horas antes.

Em menos de 2 horas, os deputados federais aprovaram um requerimento de urgência para analisar o projeto, discutiram o mérito e votaram o texto.

Pouco antes, o presidente da Casa anunciou que encerraria os trabalhos legislativos.

Fonte: GAZETA BRASIL
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