Alexandre de Moraes defende cassar mandato de quem usar inteligência artificial para fraudar eleições

Nesta segunda-feira (04), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu "sanções severas" a candidatos que usarem inteligência artificial (IA) de forma ‘fraudulenta’, buscando impactar as eleições.

A fala foi feita durante evento sobre inteligência artificial, desinformação e democracia, organizado pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV no Rio de Janeiro.

De acordo com o também ministro do STF, se for comprovado uso malicioso da IA para causar desinformação, é preciso cassar o registro de candidatura ou o mandato (caso o candidato já tenha sido eleito.

Alexandre de Moraes também disse ser necessário a declaração de inelegibilidade da pessoa.

"Esse é o único recado que podemos dar para que a inteligência artificial não anabolize essas milícias digitais na utilização da desinformação para captar a vontade do eleitor, desvirtuando o resultado de uma eleição", afirmou Moraes.

Segundo o ministro do TSE, o uso da IA "pode realmente mudar o resultado eleitoral, principalmente em eleições extremamente polarizadas".

Alexandre de Moraes listou as preocupações da IA no processo eleitoral e as possibilidades de a ferramenta afetar a normalidade do pleito.

O magistrado citou, por exemplo, a fraude de vídeos e áudios para desinformar a população.

Moraes citou a tecnologia "deep fake", em que é possível substituir o rosto de pessoas em vídeos ou simular falas, com o mesmo tom de voz e com a sincronização com o movimento dos lábios.

Para o minsitro, nesses casos não basta a prevenção ou regulamentação prévia para evitar o uso criminoso da tecnologia.

Por isso, Alexandre de Moraes defendeu as sanções eleitorais passíveis de atingir candidatos. "Senão o crime vai compensar", afirmou.

"[Com a imposição de] uma multa grande, não vão estar preocupados. Se atingiram o poder, não vão estar preocupados em pagar uma multa", completou.

Moraes ainda disse que o TSE analisa o tema com vistas a preparar a Justiça Eleitoral para as eleições de 2024, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores pelo Brasil.

De acordo com Alexandre de Moraes, já foram montados grupos de trabalho e o TSE discutirá o assunto no 1º semestre do ano que vem com juristas, especialistas e integrantes da mídia.

"Não sejamos ingênuos em achar que, se não houver regulamentação, aqueles que pretendem chegar ao poder de qualquer custo, não se utilizarão das suas milícias digitais agora com esse novo componente, que é a utilização da inteligência artificial", afirmou.