O funcionamento de estabelecimentos durante o feriado desta sexta-feira (08.12) em Cuiabá, marcado em comemoração à “Imaculada Conceição de Maria” de acordo com a Lei Municipal de Cuiabá nº 5.576, de 24 de agosto de 2012, será modificado. Várzea Grande também adere a esse feriado, conforme a Lei municipal nº 997/89.
Apesar do feriado, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) permite que os empresários do Comércio Varejista em Geral e Prestação de Serviços de Cuiabá e Várzea Grande convoquem funcionários para trabalhar normalmente. No entanto, é crucial observar as disposições estabelecidas na CCT, que incluem o pagamento em dobro das horas trabalhadas, incluindo comissões das vendas do dia, com a remuneração sendo efetuada junto ao fechamento da folha do mês de trabalho.
No setor público, não haverá expediente nos órgãos estaduais e municipais, enquanto os serviços essenciais, como saúde e segurança, funcionarão em regime de plantão.
Quanto aos bancos, as agências não estarão abertas, conforme informado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT). A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) esclarece que contas de consumo com vencimento neste feriado, como água, energia, telefone e carnês, poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte. Os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e atendimento telefônico estarão disponíveis.
PBN Online