Falta de vagas nas unidades de internação libera menores infratores no Rio

Durante o mês de novembro, dezenas de menores infratores apreendidos no Rio foram soltos sem cumprir medidas socioeducativas devido à falta de vagas nas unidades de internação, conforme relatado pelo Ministério Público à TV Globo. A titular da 2ª Promotoria Infracional da Capital, Gabriela dos Santos Lusquiños, destaca a redução de vagas, criando uma lista de espera e negando o direito à socioeducação.

Em média, 38 jovens aguardavam diariamente por vagas nas unidades em novembro. No dia 6, faltavam 51 vagas na internação definitiva e 27 na provisória. O pico ocorreu em 17 de novembro, com 94 adolescentes na fila de espera. Após a liberação, muitos retornam à prática de delitos.

A falta de socioeducação permite que continuem a cometer atos infracionais, conforme explica Lusquiños, destacando a necessidade de aprendizado para evitar a reincidência. Em 2021, MP e Governo assinaram um acordo para construção de 15 novas unidades, gerando mil vagas, e melhorias nos serviços socioeducativos.

Em Copacabana, reforçou-se a segurança no fim de semana, resultando na detenção e posterior liberação de grupos de adolescentes. O Degase anuncia a inauguração de uma nova unidade em Volta Redonda e promete iniciar obras para novas unidades no próximo ano, afirmando ter zerado a lista de espera em dezembro.