A professora de artes que foi demitida após beijar um aluno de 14 anos de uma escola em Praia Grande, no litoral de São Paulo (SP), não cometeu o crime de assédio sexual.
O caso foi denunciado à diretoria da Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes pela mãe de uma aluna.
A responsável pela adolescente pegou o celular da filha por ter notado uma mudança no comportamento dela.
Quando abriu a conversa com a professora no WhatsApp, ela leu a mensagem enviada pela professora que contava que havia beijado um estudante do 9º ano do Ensino Fundamental, o desejo de "transar com ele" e o convite à filha dela para fumar cigarro eletrônico.
Ao site g1, o delegado afirmou que os envolvidos [professora, alunos e responsáveis] foram ouvidos pela autoridade policial.
"Não há qualquer indício de que ela tenha forçado o suposto relacionamento, utilizando-se do cargo para obtenção de eventual favorecimento sexual", explicou Iotti.
A professora só responderia criminalmente por assédio sexual se o estudante relatasse à Polícia Civil ter sido coagido, ameaçado ou violentado.
Os policiais investigaram se ela aproveitando do cargo teria obtido a vantagem sexual em troca de algo. De acordo com Iotti, isso não foi constatado.
Caso o aluni fosse um ano mais novo, a professora responderia por estupro de vulnerável.
"O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais”, explicou o delegado ao portal.
Iotti informou que solicitou informações de alguns órgãos para finalizar e encaminhar o caso ao Ministério Público (MP).
Apesar de não ter sido constatado crime pela polícia, o MP fará uma análise e, a partir do resultado, pode denunciar ou não a professora pelo ato.
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