Após ser morto, jovem é absolvido de estuprar criança em MT

Luís Henrique Bil dos Santos, de 22 anos, foi absolvido por falta de provas da acusação de estupro de vulnerável contra uma menina de quatro anos no último dia 29 de novembro pela juíza Débora Roberta Pain Caldas, da 2ª Vara Criminal de Sinop (478 km de Cuiabá). No entanto, o jovem foi encontrado morto em um córrego localizado na Estrada Lucila, próximo a MT-140, no dia 3 de agosto, com sinais de enforcamento e as mãos amarradas.

Não se sabe se a motivação do crime foi o processo que ele enfrentava. De acordo com o processo ao qual FOLHAMAX teve acesso, Luís Henrique foi preso no dia 28 de janeiro por supostamente ter abusado sexualmente de uma menina de 4 anos, que seria enteada de um tio dele.

Ela contou à mãe que o acusado introduziu o dedo em sua vagina no momento em que ele estava sozinho com ela. A Polícia Militar foi acionada e a criança, ao ser questionada sobre qual "tio" teria feito isso, apontou para Luís, bem como disse que estava com dor na vagina quando "ia fazer xixi".

Ele foi preso e levado à delegacia. No dia 7 de fevereiro, ele foi denunciado pelo Ministério Público que pediu sua condenação e a fixação de regime para início do cumprimento da pena como sendo o fechado.

A defesa, patrocinada pelo advogado Marcos Vinicius Borges, requereu a absolvição. De acordo com a juíza Débora Roberta Pain, as declarações da vítima foram contraditórias com os depoimentos testemunhais, pois a menina afirmou que o fato ocorreu em sua residência.

Já a mãe dela disse que aconteceu na casa de seu namorado (tio de Luís). Além disso, a vítima não relatou o abuso sexual durante o depoimento especial de forma voluntária e espontaneamente, demorando mais de 20 minutos, após sucessivas perguntas.

A magistrada destacou também que a criança disse não conhecer qualquer sobrinho do namorado da sua mãe e não conhecia alguém que se chamava Luís Henrique. Ao ser perguntada pela psicóloga se alguma vez alguém tocou em alguma parte do seu corpo, a vítima respondeu negativamente e, somente após inúmeras perguntas, disse que alguém tinha mexido.

Além disso, um laudo feito em uma unidade de saúde constatou que o hímen da vítima estava intacto . "Não obstante tenha constado hiperemia em canal vaginale eventual dor local, a médica constatou que a criança apresentava más condições de higiene e região íntima apresentando vestígio de areia", traz o documento.

A juíza argumentou que não se trata de desqualificar a vítima. Contudo, pontuou a possibilidade do fenômeno de "falsas memórias ou lembranças" por parte da vítima.

Além disso, destacou que o acusado permaneceu no local e ficou aguardando a chegada da polícia, evidenciando seu "interesse em colaborar com a busca da verdade real" e não temer a acusação. "Desse modo, não obstante as palavras das vítimas mereçam grande valor probatório em infrações penais envolvendo violência sexual, o resultado da análise conjunta e acurada dos autos é favorável ao acusado, pois extremamente frágil para uma condenação. Posto isso, por inexistirem provas suficientes e judicializadas da ocorrência do delito narrado na denúncia, a teor do artigo 155, do CPP, a absolvição se impõe, nos termos do artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal", determinou a magistrada.

Luís foi encontrado morto em 3 de agosto, em um córrego na rodovia MT-140, com as mãos amarradas e sinais de enforcamento, quase quatro meses antes de sua absolvição. Ao FOLHAMAX, o advogado criminalista Marcos Vinicius Borges disse que recebeu com tristeza a morte de seu cliente, mas preferiu não noticiar ao juízo para aguardar a sentença do Poder Judiciário.

"Lamentamos a morte do acusado e esperamos que esse suposto assassinato não tenha qualquer conexão com o crime que Luís foi acusado, pois a Justiça comprovou sua inocência. Carregamos a tristeza pela morte de Luís, porém trazemos conosco a satisfação de preservar sua honra para que descanse em paz sabendo que foi inocentado de uma pesada e injusta acusação", manifestou o advogado. FOLHAMAX entrou em contato com a Polícia Civil para saber informações à respeito do andamento das investigações da morte de Luís Henrique, mas até o fechamento dessa matéria não obteve retorno.

O espaço segue aberto.