Comissão Europeia investiga rede social X por violação da Lei dos Serviços Digitais

A Comissão Europeia iniciou uma investigação formal para avaliar se a rede social X (antigo Twitter) violou a Lei dos Serviços Digitais (DSA) em várias áreas. Entre elas, estão a gestão de riscos, moderação de conteúdos, padrões obscuros, transparência publicitária e acesso a dados para pesquisadores da União Europeia. A decisão de abrir o processo foi tomada com base em uma investigação prévia, que incluiu as respostas do X a um pedido formal de informações relacionadas à disseminação de conteúdos ilegais durante os ataques do Hamas contra Israel.

O procedimento em andamento tem como objetivo verificar se o X está cumprindo as obrigações estabelecidas pela DSA no combate à disseminação de conteúdos ilegais na União Europeia. Serão avaliadas as medidas adotadas pela rede social para mitigar os riscos e combater a disseminação de conteúdos ilegais e a manipulação de informações, bem como o funcionamento do sistema de aviso e ação para conteúdo ilegal.