A Justiça de São Paulo determinou que a Enel, concessionária de energia elétrica na capital e região metropolitana do estado, melhore o atendimento ao consumidor e reduza os problemas com falta de energia.
A Justiça de São Paulo determinou que a Enel, concessionária de energia elétrica na capital e região metropolitana do estado, melhore o atendimento ao consumidor e reduza os problemas com falta de energia.
A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público contra a empresa. A Enel tem até abril para se adequar às determinações, mas a medida relativa às informações no site vale a partir da notificação sobre o teor da liminar.
Essa determinação é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público contra a concessionária. Caso a Enel não cumpra as exigências, estará sujeita a multas que podem chegar a até R$ 500 milhões. A empresa tem até abril para se adequar às determinações, mas a medida relacionada às informações no site entra em vigor imediatamente após a notificação sobre o conteúdo da liminar.
A Justiça estabeleceu prazos máximos para diferentes formas de atendimento ao consumidor:
O juiz destacou que a situação de caos e desorganização estrutural da Enel tornou-se evidente a partir de 3 de novembro de 2023, quando um temporal atingiu a capital paulista e a região metropolitana, deixando milhares de residências sem energia por vários dias. O magistrado ressaltou a necessidade de correções diante da poluição visual causada pelos fios emaranhados nos postes e a falta de preparo para enfrentar eventos climáticos.
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