Ucrânia pode reverter proibição de uso de esperma e óvulos de soldados mortos

Deputados ucranianos apresentaram um projeto de lei na segunda-feira (29) para derrubar a proibição do uso de esperma e óvulos de soldados mortos, relata a AFP.

Uma nova lei controversa, que entraria em vigor em março, exige a destruição dos gametas congelados por soldados após a morte. No entanto, a medida gerou um debate emotivo no país devastado pela guerra, que ainda sofre pesadas perdas quase dois anos após a invasão russa.

A vice-presidente do parlamento, Olena Kondratyuk, afirmou que os legisladores irão introduzir “uma emenda hoje que cancelará o descarte pós-morte de biomateriais”.

“A onda de indignação pública esperançosamente convencerá os deputados a votá-la”, disse Kondratyuk, membro do partido Pátria.

A advogada Olena Babych desencadeou um amplo debate na semana passada ao revelar o dilema de uma mulher cujo marido congelou seu esperma antes de ser morto na frente de batalha. Ela disse que teve que informar à sua cliente que ela não poderia usar o esperma em alguns meses.

“Como você explica a uma mulher em luto… que enquanto seu marido defendia o Estado e morreu, nossos legisladores literalmente o privaram do direito de ser pai após a morte?” escreveu Babych no Facebook.

Uma lei aprovada no ano passado permite às tropas ucranianas congelar seu esperma ou óvulos gratuitamente, caso sejam feridos em batalha. Mas também determina que eles sejam destruídos se o combatente morrer.

O Ministério da Saúde posteriormente divulgou um comunicado afirmando que as clínicas reprodutivas “não descartarão o biomaterial congelado de soldados mortos”. A proibição era “um conflito legislativo que será eliminado o mais rápido possível”, acrescentou.

“O Ministério da Saúde, juntamente com os deputados, já está realizando o trabalho pertinente”, disse.

Kondratyuk sugeriu que a lei revisada permitiria o uso de esperma e óvulos não apenas por viúvas e viúvos, mas também por parceiros solteiros e até mesmo pelos pais de soldados mortos.

Diferentemente de muitos outros países europeus, a Ucrânia permite a gestação de substituição e, antes da guerra, era um destino popular para casais internacionais que se aproveitavam disso. O país viu sua população diminuir desde a invasão devido a perdas militares e emigração, com uma estimativa de 6,5 a 7,5 milhões de pessoas se mudando para o exterior.