Vereadores aprovam Lei de Incentivo aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, que receberão uma bonificação de  404, 64 reais em 2024

Nesta segunda-feira (01), durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Barra do Garças aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar nº006, de iniciativa do Executivo, que institui e regulamenta o Prêmio por Produtividade de Campo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

O objetivo principal do projeto é incentivar os trabalhadores da saúde a oferecer um atendimento de maior qualidade aos cidadãos, além de elevar o índice de satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Barra do Garças.

O prêmio por produtividade de campo, conforme estabelecido no projeto, será concedido um valor de até 72 Unidades de Padrão Fiscal de Barra do Garças em 2024, sendo cada unidade equivalente a R$ 5,62. Isso significa que, caso o profissional cumpra 100% dos critérios estabelecidos, ele poderá receber até R$ 404,64. Além disso, a lei prevê um ajuste no benefício para o ano de 2025, elevando-o para 120 UPF (equivalente a R$ 720,00).

A conquista foi comemorada pelo presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Região Leste de Mato Grosso (INDACSE-MT), Divino Tavares, que esteve presente durante a sessão com os demais servidores.

"Esta gestão demonstra um diferencial ao ouvir os servidores e a população, o que tem resultado em ganhos e avanços significativos em Barra do Garças", afirmou Tavares, que também agradeceu aos vereadores pela votação unânime das proposições em favor do servidor público.

O presidente da Câmara, Vereador Zé Gota (PSDB) ressaltou a importância do legislativo municipal na valorização do servidor público: "Desde 2017 tenho acompanhado de perto a luta de cada um de vocês. Através dessa união, mais uma batalha está sendo consagrada com o apoio da gestão municipal e da Câmara de Vereadores. Este é mais um projeto que irá beneficiar a vida e as famílias de vocês."

O vereador Jaime Rodrigues (PSB) também usou a tribuna para destacar a conquista da categoria: "É uma satisfação muito grande ter essa oportunidade de voltar em um projeto tão sonhado pelos agentes de saúde".

O vereador Guinha (PSD) destacou a atuação do sindicato: "Eu tenho acompanhado de perto a luta do sindicato. Divino sempre se dispõe a conversar com muita paciência e muita luta".

O vereador Jairo Gehm (PRTB) também elogiou o diálogo da gestão municipal com os servidores públicos: "Nós vemos nessa gestão outro horizonte. Nas gestões passadas, vocês não tinham sequer a chance de discutir, de sentar e conversar. Hoje existe um grupo de servidores que fazem parte da mesa de negociações e isso é um avanço muito grande".