Nos últimos dias, tem havido críticas nas redes sociais direcionadas a influenciadores digitais que promovem empresas que oferecem serviços de assessoria para a solicitação do salário-maternidade.
Entre as personalidades envolvidas, destacam-se ex-participantes de reality shows, como Viih Tube e Eliezer, artistas conhecidos, como Cláudia Raia e Tatá Werneck, além de cantoras como Maiara e Maraísa, e diversos influenciadores, como Mirella, Evelyn Regly e Vivi.
O salário-maternidade constitui um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indivíduos que se afastam de suas atividades laborais em razão do nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Uma das empresas recentemente debatidas nas redes sociais é a Serra Ribeiro Assessoria, sediada em Londrina (PR), que conta com 610 mil seguidores em sua conta no Instagram e se define como uma “assessoria especializada em salário-maternidade”.
Divulgação por meio de influenciadores
A Serra Ribeiro Assessoria emprega influenciadores digitais e outras figuras públicas para promover seus serviços, que consistem em auxiliar o solicitante no processo de requerimento do benefício junto ao INSS, mediante o pagamento de uma taxa.
Apesar da cobrança realizada pela empresa pelos seus serviços, é importante notar que o processo de solicitação do salário-maternidade pode ser realizado gratuitamente por meio dos canais oficiais do INSS.
A cobrança de valores tem sido alvo de críticas nas redes sociais, com alguns usuários argumentando que muitos dos beneficiários do salário-maternidade são pessoas de baixa renda que, em muitos casos, desconhecem que têm direito ao serviço de forma gratuita e acabam contratando uma assessoria.
O que diz o INSS sobre o salário-maternidade
Desde 2023, o INSS tem alertado sobre possíveis golpes envolvendo o benefício.
“É importante ter cautela ao lidar com sites e redes sociais que oferecem facilidades ou se apresentam como canais para obter o salário-maternidade, pois esses não são canais oficiais e podem representar riscos para a segurança dos dados dos cidadãos”, informou o órgão em uma nota divulgada em 2023.
De acordo com o comunicado, o INSS não utiliza intermediários para conceder o benefício e não cobra multas ou valores adiantados para liberar o salário-maternidade.
“Aconselha-se sempre a não fornecer dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, etc., em sites de origem desconhecida”, complementa o INSS.
Solicitação de dados pessoais pela empresa
O link divulgado pelos influenciadores direciona os usuários a uma página de cadastro da empresa Serra Ribeiro Assessoria, que contém um formulário a ser preenchido. “Siga os passos do formulário e descubra se podemos ajudá-lo a receber o salário-maternidade”, orienta a página.
O formulário solicita uma série de dados pessoais, incluindo nome completo, e-mail, telefone, informações sobre o histórico laboral do usuário, data de nascimento da criança, nome completo da avó materna, CPF, RG, cidade, endereço e CEP.
Ao final do formulário, o usuário é solicitado a ler e concordar com os “termos do contrato”, que estabelecem que a empresa receberá 30% do benefício concedido pelo INSS como remuneração pelos serviços de assessoria.
Posicionamento da Serra Ribeiro Assessoria
Questionada sobre as críticas, a empresa Serra Ribeiro Assessoria declarou que seu serviço visa suprir o que considera uma “ineficiência do INSS”.
“A Serra Ribeiro oferece assistência às pessoas que tiveram seus pedidos de benefício negados pelo governo federal. Através de procedimentos administrativos, conseguimos reverter essas negativas que consideramos indevidas por parte do INSS”, afirmou a empresa em comunicado.
A empresa também enfatizou que só cobra valores caso o cliente tenha a concessão do benefício e assegurou que os dados dos beneficiários são protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Em relação às acusações de golpe, a Serra Ribeiro Assessoria negou, argumentando que muitos usuários são vítimas da falta de informação por parte do governo e que é responsabilidade do INSS garantir os direitos dos cidadãos. A empresa defende que, ao negar indevidamente benefícios, o INSS causa insegurança jurídica, levando as pessoas a procurarem assessorias como a deles.
GAZETA BRASIL