Suécia aprova mudança de gênero a partir dos 16 anos

Nesta quarta-feira (17), o Parlamento sueco aprovou uma lei controversa que reduz a idade mínima para solicitar a mudança de gênero no registro civil de 18 para 16 anos, além de facilitar o acesso à cirurgia de redesignação sexual.

Após 6 horas de debates acalorados, a lei foi aprovada com 234 votos a favor e 94 contra, dentre os 349 assentos que compõem o Parlamento sueco.

Essa nova legislação substituirá duas leis existentes: uma que regulará os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual e outra que abordará a mudança de gênero no registro civil.

A partir de 1º de julho de 2025, pessoas com 16 anos ou mais poderão solicitar esses procedimentos, mas deverão obter a autorização dos pais, de um médico e da Direção Nacional de Saúde e Assuntos Sociais até completarem 18 anos.

Não será mais necessário um diagnóstico de “disforia de gênero” para acessar esses procedimentos, o qual estabelece o sofrimento causado pela discordância entre o gênero com o qual a pessoa se identifica e aquele atribuído ao nascimento.

A cirurgia de redesignação sexual continuará sendo autorizada somente aos 18 anos, porém não será mais necessária a autorização da Direção Nacional de Saúde.

Já a remoção ovariana ou testicular só será permitida a partir dos 23 anos, seguindo as diretrizes atuais.

Uma pesquisa recente indicou que aproximadamente 60% dos suecos se opõem a essa nova legislação, enquanto 22% a apoiam.