MPE denuncia capitão e soldado por matar aluno e pede indenização de R$ 1 mihão em MT

A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá - Crimes Militares denunciou, nesta quinta-feira (23), o capitão Daniel Alves de Moura e Silva e o soldado Kayk Gomes dos Santos, do Corpo de Bombeiros, pelo homicídio duplamente qualificado do aluno soldado Lucas Veloso Peres.

O aluno morreu durante um treinamento na Lagoa Trevisan, no dia 27 de fevereiro.

De acordo com o Ministério Público Estadual, os denunciados, agindo com dolo eventual, mataram a vítima mediante asfixia por afogamento e prevalecendo-se da situação de serviço. O crime aconteceu em fevereiro deste ano, durante um procedimento de instrução de salvamento aquático realizado na Lagoa Trevisan, na capital.

Na denúncia, o MPE requereu ainda a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados em favor dos familiares da vítima. "Em R$ 700 mil a ser arbitrado em desfavor do denunciado Cap BM Daniel Alves de Moura e Silva, ainda que inestimável a vida do ofendido, e no montante de R$ 350 mil a ser fixado em face do increpado Sd BM Kayk Gomes dos Santos, ainda que inestimáveis o sofrimento e a dor dos familiares, como forma de dar efetividade ao artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal", requisitou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.

De acordo com a denúncia, o capitão Daniel Alves de Moura e Silva foi o responsável por comandar a atividade prática de instrução de salvamento aquático, tendo como monitores os soldados Kayk Gomes dos Santos e Weslei Lopes da Silva.

Inicialmente o capitão determinou que os alunos se organizassem em grupos de quatro militares para realizar uma corrida de cerca de um quilômetro e, na sequência, atravessar o lago a nado.

Conforme a dinâmica proposta, a cada dois alunos, um deveria portar o flutuador do tipo Life Belt. Nessa divisão, Lucas ficou com a missão de levar o equipamento. Após percorrer aproximadamente 100 metros da travessia a nado, o aluno passou a ter dificuldades na flutuação e parou para se recompor, utilizando o Life Belt.

Desconsiderando o estado de exaustão do soldado, conforme a denúncia, o capitão determinou que ele soltasse o flutuador e continuasse o nado. A vítima tentou dar prosseguimento à atividade por diversas vezes, voltando a buscar o flutuador em razão das dificuldades.

O MPE diz que o capitão insistiu para que o soldado soltasse o equipamento de segurança, proferindo ameaças, até que determinou ao soldado Kayk Gomes dos Santos que retirasse o flutuador da vítima. O monitor retirou o Life Belt da vítima e lhe deu "vários e reiterados caldos". Desesperado e com intenso sofrimento físico e mental, a vítima passou a clamar por socorro e pedir para sair da água, diz o promotor.

O capitão, que estava em uma prancha, desceu do equipamento, ordenou que os alunos continuassem a travessia e disse que supervisionaria a vítima.

Ele se posicionou à frente do aluno quando percebeu que ele submergiu. Ao retornar à superfície, o soldado Lucas Veloso Peres estava inconsciente. A vítima foi colocada na embarcação e imediatamente constatada que "não havia pulsação carotídea, e, portanto, havia entrado em parada cardiorrespiratória". O aluno faleceu no local.