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Governo notifica 20 operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais; saiba quais!

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou notificações a 20 operadoras de planos de saúde nesta sexta-feira (24), após constatar um aumento significativo no índice de rupturas unilaterais de contratos.

Por Comando da Notícia

24/05/2024 às 23:27:49 - Atualizado há
Foto: Gazeta Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, enviou notificações a 20 operadoras de planos de saúde nesta sexta-feira (24), após constatar um aumento significativo no índice de rupturas unilaterais de contratos.

Em comunicado oficial, a Senacon aponta para um crescimento nos registros de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs), uma ferramenta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) utilizada para mediar conflitos entre planos e beneficiários.

As operadoras notificadas são as seguintes:

  • Unimed Nacional
  • Bradesco Saúde
  • Amil
  • SulAmérica
  • NotreDame Intermédica
  • Porto Seguro Saúde
  • Golden Cross
  • Hapvida
  • GEAP Saúde
  • ASSEFAZ
  • Omint
  • One Health
  • Prevent Senior
  • Assim Saúde
  • MedSênior
  • Care Plus
  • Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde
  • FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar
  • Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde
  • Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada

Em resposta, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirmou estar “à disposição para contribuir com informações técnicas na busca por elucidar pontos importantes sobre as operadoras dos planos de saúde e às regras a que estão submetidas”. A entidade reforçou seu compromisso com a sustentabilidade do setor e a qualidade do atendimento ao beneficiário.

A Senacon estabeleceu um prazo de 10 dias para que as operadoras informem:

  • O número de cancelamentos unilaterais realizados em 2023 e 2024;
  • Os motivos para os procedimentos;
  • Quantos beneficiários atingidos estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde;
  • Quantos eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento;
  • Faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.

O governo destacou as situações de vulnerabilidade enfrentadas pelos consumidores, especialmente aqueles comunicados em curto prazo, impossibilitando a busca por alternativas. Além disso, ressaltou a preocupação com beneficiários em tratamento contínuo, como casos de câncer ou autismo.

Fonte: GAZETA BRASIL
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