Prefeito de São Paulo confirma adesão da rede municipal ao Programa Escola Cívico-Militar

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que a rede municipal de ensino de São Paulo irá aderir ao Programa Escola Cívico-Militar. A medida, que autoriza a militarização de colégios estaduais e municipais, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última terça-feira (21/5), em uma sessão controversa.

Em entrevista publicada no portal Metrópoles neste domingo (26/5), Nunes declarou que ainda não há definição sobre quantas escolas serão militarizadas na cidade. No âmbito estadual, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) manifestou o desejo de implementar o programa em até 100 colégios.

O projeto de escolas cívico-militares, impulsionado por Tarcísio, recebe apoio do prefeito paulistano, aliado político do governador. Este último abraçou a pauta para satisfazer a base bolsonarista na Alesp, após o término do programa federal implementado por Jair Bolsonaro (PL), encerrado durante a gestão Lula (PT). Em dezembro de 2023, Tarcísio esteve em Brasília para defender o projeto, afirmando que o modelo permite a formação de “futuros Bolsonaros”.

A lei estadual que institui o programa deve ser sancionada pelo governador nesta segunda-feira (27/5), em uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

O projeto de lei aprovado na última semana autoriza policiais militares da reserva a atuarem como monitores nas escolas públicas, responsáveis pela organização, segurança e atividades extracurriculares. Cada policial receberá um salário de R$ 6 mil, valor acima do piso pago aos professores da rede estadual. A parte pedagógica das escolas continuará sob responsabilidade da Secretaria da Educação, com participação da pasta da Segurança Pública na seleção dos militares e organização das atividades por eles oferecidas. A implementação do programa em cada unidade dependerá da aprovação da comunidade escolar, mediante consultas públicas divulgadas no Diário Oficial até 15 dias antes. Além disso, os colégios devem cumprir outros critérios, como estar em áreas de vulnerabilidade e apresentar desempenho acadêmico abaixo da média estadual.