A juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé, concedeu liberdade provisória ao idoso de 61 anos preso por passar a mão na perna de uma passageira e mostrar o pênis para ela durante uma viagem de ônibus de Cuiabá a Porto Velho, na segunda-feira (1°). Em sua decisão, a juíza destacou a ausência de indícios de obstrução de provas ou fuga por parte do suspeito.
O caso ocorreu no km 635 da BR-070, em Poconé, onde a Polícia Rodoviária Federal efetuou a prisão. De acordo com a PRF, a vítima relatou que o passageiro ao seu lado começou a tocar em sua perna. Ela usou sua bolsa como barreira. Posteriormente, o idoso mostrou o pênis. A vítima alertou o motorista e mudou de assento até a chegada ao posto da PRF.
Uma testemunha próxima afirmou ter visto o momento em que a vítima se levantou e reclamou do comportamento do passageiro, destacando que ele estava com a calça abaixada. Ao abordar o suspeito, o policial constatou que o homem estava com a calça aberta e coberto com uma manta sobre as pernas.
"No caso em tela, apesar de haver indícios de autoria da prática do crime, verifico que deve ser concedida a liberdade provisória ao acusado, sem o pagamento de fiança, ante a peculiaridade da situação em tela. Em que pese os indícios suficientes de autoria e materialidade, entende-se por imperiosa a demonstração do perigo da liberdade do agente consubstanciado no periculum libertatis, uma vez que, ressalta-se o caráter excepcional da prisão preventiva", traz trecho da decisão.
FOLHA MAX