MP solicitou o pagamento de uma indenização por dano moral para a família do assaltante.
Denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) por matar o ladrão Luanderson Patrik Vitor de Lunas durante um assalto em sua residência, o tenente-coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto criticou a medida do órgão ministerial. No texto, ele lamenta que, depois de suportar a violência do criminoso, terá que enfrentar a violência do Estado que o 'acusa de ser homicida por ter defendido sua família'. Além de ser denunciado pelo crime de homicídio, o MP também solicitou o pagamento de uma indenização por dano moral para a família do assaltante.
Otoniel teve a casa no bairro Santa Marta, em Cuiabá, invadida em novembro de 2023. Conforme o militar, os bandidos, armados, renderam sua família com muita truculência durante vários minutos de terror. Ele relata que só reagiu após a violência empregada pelos criminosos se intensificar e por ser ameaçado de morte pelo ladrão, que afirmava que ele estava "fodido" depois de descobrir que ele era militar.
O tenente-coronel havia acabado de retornar à sua residência após ter deixado seus filhos na escola quando, já no interior do imóvel, foi surpreendido pela presença do comparsa de Luanderson, que, portando uma arma de fogo, rendeu o policial e anunciou o assalto. Em seguida, o criminoso teria conduzido Otoniel para o andar superior do imóvel e adentrou um dos cômodos, tendo rendido a esposa do militar, Leila Cristina Lopes de Araújo, e seu sogro, um idoso de 70 anos. O assaltante aproveitou a oportunidade para roubar diversos objetos pessoais dos moradores.
Após a divulgação da denúncia do MP contra o militar, ele reagiu. "Tenho a dizer que, em 28 de novembro, depois de deixar meus filhos no colégio e retornar a minha residência, eu e minha esposa fomos surpreendidos por um ladrão que de posse de uma pistola mirada em minha fronte, agindo com típica truculência, renderam-nos e, dessa forma, ambos humilhados e de "cara ao chão", também assistimos o invasor render o meu sogro, com mais de 70 anos, para também, colocar esse idoso sob a mais vil forma de violência. Durante 40 intermináveis minutos de terror, sob a mira de um revólver, entre a vida e a morte, assistimos à profanação de nosso sagrado lar sem esboçar qualquer reação, tudo para o fim de preservar nossas vidas", traz trecho da nota.
Em outro trecho do texto, Otoniel Gonçalves destaca que, mesmo obedecendo todas as ordens do criminoso, eles constaram que a residência pertencia a um policial militar, o que fez com que o ladrão aumentasse a violência, dizendo que iria matá-lo. "Tal constatação pelo ladrão fez aumentar o seu padrão de violência, o que o motivou a dizer que iria me matar e que eu estava "fodido". Quando ouvi essa ameaça, comecei a orar e pedir a Deus pela minha família, sobretudo pelos meus dois filhos pequenos que, felizmente, no momento já estavam no colégio", destacou.
Otoniel complementa dizendo que durante o roubo, o ladrão teria sido dissuadido de matá-lo e, após levar pertences materiais e deixar seu rastro de violência, fugiu com o apoio de outro suspeito que estava de carro na frente de minha casa. No entanto, ele diz que, com o intuito de fazer cessar aquela violência, ao avistar o ladrão mirando novamente sua pistola em sua direção, reagiu e o motorista foi alvejado com um tiro fatal, "encerrando ali a empreitada criminosa da qual eu e minha família fomos vítimas", asseverou.
NOTA NA ÍNTEGRA
Sobre a matéria divulgada em diversos sites de Cuiabá, tenho a dizer que, em 28 de novembro, depois de deixar meus filhos no colégio e retornar a minha residência, eu e minha esposa fomos surpreendidos por um ladrão que de posse de uma pistola mirada em minha fronte, agindo com típica truculência, renderam-nos e, dessa forma, ambos humilhados e de "cara ao chão", também assistimos o invasor render o meu sogro, com mais de 70 anos, para também, colocar esse idoso sob a mais vil forma de violência.
Durante 40 intermináveis minutos de terror, sob a mira de um revólver, entre a vida e a morte, assistimos à profanação de nosso sagrado lar sem esboçar qualquer reação, tudo para o fim de preservar nossas vidas.
Contudo, mesmo obedecendo todas as ordens do criminoso, os adereços que adornam minha residência revelaram ao ladrão que ali residia uma família militar, um trabalhador da Polícia Militar. Tal constatação pelo ladrão fez aumentar o seu padrão de violência, o que o motivou a dizer que iria me matar e que eu estava "fodido".
Quando ouvi essa ameaça, comecei a orar e pedir a Deus pela minha família, sobretudo pelos meus dois filhos pequenos que, felizmente, no momento já estavam no colégio.
Deus deu uma nova chance a minha família e o ladrão, dissuadido de matar, após levar pertences materiais e deixar seu rastro de violência, empreendeu em fuga com o apoio de outro ladrão que estava de carro na frente de minha casa.
Foi nesse instante que, com o intuito de fazer cessar aquela violência, ao avistar o ladrão mirando novamente sua pistola em minha direção, reagi e o motorista foi alvejado com um tiro fatal, encerrando, ali, a empreitada criminosa da qual eu e minha família fomos vítimas.
A fim de apurar os fatos, foi instaurado Inquérito Policial, onde, novamente, minha família reviveu os momentos de violência e terror para relatar a Autoridade Policial o que havia acontecido na manha de 28 de novembro.
Assim, depois de analisadas as imagens do sistema de segurança, dos depoimentos colhidos, da perícia realizada em minha residência, o Delegado em seu relatório final concluiu que minha conduta foi defensiva e reativa à violência contra minha família, razão porque, sequer promoveu meu indiciamento criminal, eis que foi evidente a legitima defesa, típica e notória excludente de ilicitude.
No entanto, antes que o ladrão fosse preso, processado e julgado pelo crime que cometeu contra minha família, tenho que, a pedido do Ministério Público Estadual, sentar no banco dos réus porque o Promotor, diversamente da Autoridade Policial, entendeu que eu cometi o crime de homicídio doloso e, por isso, devo, inclusive, pagar uma indenização ao criminoso que roubou minha residência.
É isso que se pede a Justiça!
Agora, como relatado na reportagem, sou réu!
Depois de suportar a violência de um criminoso, vou enfrentar a violência do Estado que me acusa de ser homicida por ter defendido minha família, meu lar, minha fortaleza!
Agradeço as mensagens de apoio, afeto e carinho.
Ten Cel Otoniel Gonçalves Pinto
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