Deputados Federais registram 493 faltas não justificadas no primeiro semestre de 2024

No primeiro semestre deste ano, os deputados federais registraram 493 faltas não justificadas às sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, segundo levantamento do portal Metrópoles com base em dados da Casa Baixa.

Essas ausências podem levar a descontos no salário dos parlamentares. Além disso, a Constituição determina que o deputado perderá o mandato se faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.

Comparado ao mesmo período do ano passado, houve uma redução de 2,6% no número de faltas, que totalizaram 506 de fevereiro a julho de 2023.

No topo da lista de faltas não justificadas está o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), com 33 ausências. O parlamentar está preso desde março deste ano, no contexto das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado e mais quatro pessoas réus pelo crime. A cassação do mandato de Brazão ainda está sendo discutida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

A reportagem tentou contato por e-mail com os gabinetes dos parlamentares mencionados, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

O levantamento, realizado com dados extraídos do site da Câmara dos Deputados em 19 de julho, distingue entre faltas justificadas, como licenças médicas, e faltas não justificadas. Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é verificada por registro eletrônico no início de cada sessão. Quando o sistema não está em uso, a verificação é feita por listas de chamada nominal em Plenário.

Leia abaixo a lista dos primeiros colocados no ranking de faltas não justificadas:

Aqui está a tabela com os dados fornecidos:

| Deputado | Faltas | Percentual |

| Chiquinho Brazão (S.PART.-RJ) | 33 | 70,21% |
| Washington Quaquá (PT-RJ) | 10 | 21,28% |
| Mauricio Neves (PP-SP) | 9 | 19,15% |
| Vinicius Gurgel (PL-AP) | 8 | 17,02% |
| José Priante (MDB-PA) | 7 | 14,89% |
| Silas Câmara (Republicanos-AM) | 7 | 14,89% |
| Alberto Mourão (MDB-SP) | 6 | 12,77% |
| Antônia Lúcia (Republicanos-AC) | 6 | 12,77% |
| Detinha (PL-MA) | 6 | 19,35% |
| Magda Mofatto (PRD-GO) | 6 | 12,77% |
| Marangoni (União-SP) | 6 | 12,77% |
| Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) | 6 | 12,77% |
| Sonize Barbosa (PL-AP) | 6 | 12,77% |

Faltas são consideradas justificadas e não resultam em desconto salarial nas seguintes situações:

– Missão autorizada;
– Doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial;
– Licença-maternidade;
– Licença-paternidade;
– Doença grave ou falecimento de familiar até o segundo grau civil.