Inscrições para o mutirão iniciam na próxima segunda-feira (5), em diferentes cidades de MT
Um mutirão de testes de DNA e reconhecimento de paternidade será realizado nos dias 14 e 15 de agosto, por meio do projeto "Meu Pai Tem Nome", da DPMT (Defensoria Pública de Mato Grosso).
Então, os interessados em conhecer e comprovar a figura paterna podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira (5).
O objetivo do projeto é reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento, por meio de serviços gratuitos de reconhecimento de paternidade.
Além disso, o mutirão ainda incluirá serviços como acordo para pensão alimentícia, guarda, visita, entre outros, para mães, pais e responsáveis legais.
De janeiro até 30 de junho deste ano, mais de 2 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em suas certidões de nascimento em Mato Grosso.
Podem participar da ação não apenas aqueles que buscam os resultados dos testes, mas todas as pessoas maiores de idade que desejam o reconhecimento da paternidade – civil, biológica ou afetiva.
As inscrições, que iniciam no dia 5 de agosto, podem ser feitas até a próxima sexta-feira (9), presencialmente em um dos núcleos da Defensoria espalhados em vários municípios do Estado; são eles:
Já o Dia D de conciliação extrajudicial – para reconhecimento voluntário de paternidade – será entre os dias 17 e 31 de agosto, com entrega dos resultados dos exames.
O projeto "Meu Pai Tem Nome" teve início em março de 2022, defendendo que todo filho ou filha tem o direito de conhecer a identidade do pai e conviver em família.
No ano passado, a Defensoria Pública de Mato Grosso realizou mais de 300 atendimentos para reconhecimento de paternidade no estado, com entrega de 159 exames de DNA gratuitos – sendo 106 positivos e 53 negativos.
Em todo o país, foram cerca de 6 mil atendimentos na edição passada e mais de 80% das demandas de acordos extrajudiciais concluídas.
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