Na segunda-feira (5), os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um requerimento de urgência para a votação de um projeto de lei (PL) que propõe isentar do Imposto de Renda (IR) as premiações recebidas por atletas medalhistas olímpicos. A proposta, de autoria de Luiz Lima, já conta com 495 assinaturas de colegas favoráveis à tramitação acelerada na Câmara.
O projeto visa isentar de impostos as bonificações concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo governo federal e outros órgãos aos atletas que conquistarem medalhas olímpicas. A iniciativa tem o objetivo de “reconhecer o valor simbólico e prático das conquistas olímpicas para o Brasil e incentivar a prática esportiva no país”. Além disso, o PL argumenta que a isenção teria um “impacto financeiro relativamente pequeno” para os cofres públicos, mas um “benefício significativo” para os atletas, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras ao longo de suas carreiras."O projeto de lei que propõe a isenção do imposto de renda sobre os valores recebidos por nossos atletas medalhistas é uma medida justa e necessária. Este projeto não apenas valoriza o esforço e a dedicação dos atletas brasileiros, mas também promove a saúde, a cidadania e o patriotismo", afirmou Luiz Lima. Ele ressaltou que o impacto financeiro para o governo seria mínimo, enquanto o benefício para os atletas seria substancial.
Se aprovado, o PL alterará o artigo 6º da Lei nº 7.713 para incluir a seguinte isenção: “XXIV – os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos.”
Atualmente, as premiações para medalhistas olímpicos variam de R$ 140 mil a R$ 1,05 milhão. O COB estabeleceu as seguintes faixas de premiação para os Jogos Olímpicos de Paris:
- Medalhas individuais de ouro: R$ 350 mil
- Medalhas individuais de prata: R$ 210 mil
- Medalhas individuais de bronze: R$ 140 mil
- Medalhas de ouro por equipes com até seis atletas: R$ 700 mil
- Medalhas de prata por equipes com até seis atletas: R$ 420 mil
- Medalhas de bronze por equipes com até seis atletas: R$ 280 mil
- Medalhas de ouro por equipes com sete ou mais atletas: R$ 1,05 milhão
- Medalhas de prata por equipes com sete ou mais atletas: R$ 630 mil
- Medalhas de bronze por equipes com sete ou mais atletas: R$ 420 mil
A Receita Federal esclareceu que objetos como medalhas, troféus e uniformes são isentos de impostos federais, mas os prêmios em dinheiro pagos pelo COB são sujeitos ao Imposto de Renda.
GAZETA BRASIL