AGU, Caixa e Prefeitura do Rio iniciam negociação para viabilizar estádio do Flamengo

Em uma reunião realizada na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, nesta quinta-feira (29/8), a Prefeitura do Rio de Janeiro, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiram iniciar um processo de conciliação para resolver as divergências envolvendo o terreno desapropriado pela prefeitura carioca para a construção do estádio do Flamengo.

O processo de conciliação será conduzido pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) da AGU, órgão responsável por promover a resolução consensual de conflitos que envolvam entidades da administração pública federal, autarquias ou fundações federais. O objetivo é buscar um acordo que satisfaça todas as partes envolvidas, evitando prolongadas disputas judiciais.

Estiveram presentes na reunião o advogado-geral da União, Jorge Messias, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes da Caixa Econômica e da Prefeitura do Rio de Janeiro. Durante o encontro, foi acordado que novas reuniões serão realizadas nas próximas semanas, como parte do processo de mediação.

O terreno em questão foi cedido pela União ao município do Rio de Janeiro em 2013, através de um contrato de cessão sob o regime de aforamento em condições especiais. Posteriormente, a área foi negociada pelo município com um fundo de investimentos da Caixa Econômica. No entanto, após a publicação do decreto de desapropriação do terreno pela prefeitura, a Caixa contestou judicialmente o ato, resultando na necessidade de uma solução conciliatória.

Com a mediação da CCAF, as partes esperam chegar a um entendimento que permita o avanço do projeto do estádio do Flamengo, ao mesmo tempo em que resguardam os interesses da União, do município do Rio de Janeiro e da Caixa Econômica Federal.