A fiscalização visa conscientizar moradores que quebram a lei do código de posturas
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, está realizando fiscalizações e elaborando informativos para a população sobre as obstruções causadas nas vias e calçadas, que vem impedindo a circulação de pedestres e causado problemas no escoamento de água e esgoto.
O coordenador do Plano Diretor, João Otávio Menezes, explica que a população tem depositado areia e cascalhos de obras nas calçadas, impedindo o trânsito diário dos pedestres, o que fere a lei n°127/2010 do código de posturas de Barra do Garças. "Esses materiais e entulhos são carregados pela chuva e acabam indo nas bocas de lobo, atrapalhando a drenagem pluvial", disse.
Os moradores que, após serem notificados, persistirem com a má conduta, poderão ser multados. Para evitar penalidades, a Prefeitura de Barra do Garças aposta na conscientização da população a respeito dos descartes de obras.
Ainda de acordo com Menezes, os fiscais estão atuando conforme previsto no código de posturas do município. "Os materiais referentes às obras não devem permanecer mais de três horas na via pública, estando sujeito a multa o responsável que não respeitar as orientações", completou.
O prefeito da cidade, Dr. Adilson Gonçalves, disse acreditar na resolução desse problema sem precisar recorrer a multas. "Basta que a população deposite os materiais de construção dentro do lote ou em contêineres para evitar que a chuva leve, então se tiver conscientização, não haverá necessidade de penalizar", contou.