Número de blocos sob contrato para explorar gás e petróleo é o maior da história

Com a assinatura da maioria dos contratos do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, o número de blocos na fase de exploração no Brasil atingiu 426. Até o final de agosto de 2024, 177 contratos foram firmados, um aumento de 70% em relação a maio, quando havia 251 blocos sob contrato.

Desde a criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 1998, esse é o maior número de áreas em fase de exploração já registrado.

Os contratos de exploração e produção (E&P) são divididos em duas etapas. Na fase de exploração, as empresas realizam estudos e atividades, como sísmicas e perfuração de poços, para verificar a presença de petróleo e gás. Caso sejam encontradas reservas, é avaliada sua viabilidade comercial.

A assinatura desses novos contratos destaca a bacia terrestre Potiguar, que agora conta com 151 blocos sob contrato, e a bacia de Pelotas, com 41 novos contratos, tornando-se a bacia marítima com o maior número de blocos contratados no ciclo atual.

A previsão de investimentos de R$ 18,3 bilhões para a fase de exploração até 2027 será ampliada com as novas campanhas exploratórias resultantes desses contratos.

O aumento no número de blocos reflete a importância da continuidade das ofertas de áreas sob o regime de concessão, além de ressaltar o impacto das atividades reguladas pela ANP na economia. Contudo, isso também amplia os desafios de fiscalização e acompanhamento das atividades previstas nos contratos de E&P.

Ao final da fase de exploração, as empresas podem optar por devolver o bloco à ANP ou declarar a comercialidade da área, iniciando a fase de produção. Neste momento, parte do bloco pode ser devolvida, enquanto o restante se transforma em área de desenvolvimento, que, após a aprovação do Plano de Desenvolvimento, torna-se um campo de produção.