Das 5.569 cidades brasileiras que participarão das eleições municipais deste ano, 103 poderão ter segundo turno na disputa pela prefeitura, caso nenhum candidato atinja maioria absoluta dos votos válidos (50% mais um) no 1º turno, marcado para 6 de outubro.
A regra para realização de segundo turno, prevista na Constituição Federal e na Resolução TSE 23.734/2024, aplica-se apenas a municípios com mais de 200 mil eleitores.
Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, será eleito prefeito o candidato com maior número de votos no primeiro turno. Já nas cidades onde houver segundo turno, a nova votação será realizada em 27 de outubro, último domingo do mês. Entre as capitais, todas, exceto o Distrito Federal, que não realiza eleições municipais, podem ter segundo turno.
Embora o Distrito Federal tenha mais de 2,81 milhões de habitantes, sua organização política difere das demais unidades federativas. A Constituição de 1988 proíbe a divisão do DF em municípios, conferindo à capital um governador e uma câmara legislativa com 24 deputados distritais.
Segundo o TSE, as 103 cidades com possibilidade de segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, representando 38,8% do eleitorado nacional, que totaliza 155,9 milhões de pessoas aptas a votar em 2024. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) lideram em número de eleitores, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão, respectivamente. No outro extremo, Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são os menores municípios que podem ter segundo turno, com pouco mais de 200 mil eleitores.
Entre os estados, São Paulo encabeça a lista com 30 cidades com mais de 200 mil eleitores, seguido pelo Rio de Janeiro, com 11, e Minas Gerais, com oito. Nos últimos quatro anos, nove municípios atingiram o patamar de 200 mil eleitores, incluindo Camaçari (BA), Foz do Iguaçu (PR) e Palmas (TO). Por outro lado, Governador Valadares (MG) registrou queda no número de eleitores, passando de 213 mil em 2020 para 198 mil em 2024.
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