O advogado Danilo Sampaio (PT), companheiro de Lurian, filha mais velha do presidente Lula, teve sua candidatura à Prefeitura de Barra dos Coqueiros (SE) barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) na noite de segunda-feira (23).
O tribunal considerou que Danilo mantém uma relação estável com Lurian, o que impede sua candidatura, conforme prevê a Constituição Federal.
O texto constitucional proíbe que cônjuges e parentes de até segundo grau de presidentes da República, governadores e prefeitos se candidatem a cargos eletivos, embora reeleições sejam permitidas.
Danilo havia argumentado que, apesar de sua relação com Lurian, ainda não existe união estável entre os dois, o que lhe daria direito a concorrer.
Em 1ª instância, ele havia recebido uma decisão favorável. No entanto, durante o julgamento no TRE-SE, o relator do caso, juiz Breno Bergson Santos, inicialmente apresentou um entendimento favorável ao advogado, mas a maioria da Corte considerou que as postagens e notícias sobre o relacionamento constituíam provas suficientes de uma união estável.
A defesa de Danilo aguarda agora a publicação do acórdão do TRE para decidir se recorre à própria Corte sergipana ou se leva o caso diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota, os advogados do candidato reafirmaram a convicção de que Danilo e Lurian não vivem sob o regime de união estável, destacando que não há impedimentos jurídicos para a candidatura do advogado à Prefeitura de Barra dos Coqueiros.
GAZETA BRASIL