Mato Grosso PERÍODO ELEITORAL

Juízes eleitorais proíbem venda de bebidas alcoólicas em 10 municípios de MT; veja lista

As demais municípios de Mato Grosso a venda de bebidas alcóolicas segue liberada

Por Comando da Notícia

02/10/2024 às 15:22:37 - Atualizado há

A Justiça Eleitoral proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em 10 cidades de Mato Grosso durante o final de semana de eleições. A restrição começa às 23h do dia de 5 de outubro e vai até às 19h do dia seguinte.

A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios. O consumo também é proibido em locais públicos.

A medida considera a necessidade de "preservar o estado psíquico dos eleitores sem alterações derivadas da ingestão de bebidas alcoólicas".

Ainda conforme a portaria, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral ficarão encarregadas de fiscalizar essas determinações.

Em caso de descumprimento da medida, o infrator ficará sujeito à prisão em flagrante pela prática do crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral, combinado com o art. 330 do Código Penal.

Veja abaixo as cidades com restrições de venda e consumo:

Fonte: RD NEWS
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