A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, segundo instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16) pela Receita Federal. A mudança, que incluirá letras e números no cadastro, não afetará as empresas já registradas, aplicando-se apenas aos novos cadastros.
De acordo com a Receita, essa alteração visa garantir a disponibilidade contínua de números de identificação, sem impacto na sociedade ou interrupção em políticas públicas.
O novo formato manterá 14 posições, sendo que as oito primeiras conterão letras e números para identificar a raiz do CNPJ.
As quatro posições seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Apenas as duas últimas posições continuarão numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.
Para assegurar a continuidade dos dígitos verificadores nos futuros CNPJs, os valores alfanuméricos serão convertidos em valores decimais correspondentes ao código ASCII, subtraindo-se o valor 48. Dessa forma, a letra “A” será representada por 17, “B” por 18, e assim por diante.
GAZETA BRASIL