Promotor que denunciou Trump avalia anular processos

Dois processos contra Donald Trump podem ser anulados, segundo fontes do Departamento de Justiça ouvidas pela Associated Press (AP). Um procurador especial do órgão, Jack Smith, estaria analisando possibilidades legais para cancelar as ações com base em um parâmetro que impede o julgamento de presidentes em exercício.

Trump, que atualmente responde a três processos e já foi condenado em um quarto, foi eleito na quarta-feira (06) e deve tomar posse em janeiro de 2025, o que coloca em debate a continuidade dos processos durante sua próxima gestão.

As acusações que Smith apresentou no ano passado incluem conspiração para anular o resultado das eleições de 2020, quando Trump perdeu para Joe Biden, e retenção ilegal de documentos confidenciais da Casa Branca em sua residência na Flórida.

As consultas jurídicas em andamento buscam esclarecer se essas acusações podem ser aplicadas a um presidente em exercício.

Ainda que reeleito, Trump não fica isento de responder como réu, mas especialistas consideram improvável que ele seja preso. As 34 acusações enfrentadas por ele em Nova York são de Classe E, o que configura crimes leves, e diversos fatores, como a idade de Trump, sua ausência de antecedentes criminais e o caráter não violento dos crimes, podem levar a penas alternativas, como liberdade condicional ou multas.

Entre os processos pendentes, está o caso do ataque ao Congresso dos EUA em 6 de janeiro de 2021, quando apoiadores de Trump invadiram o Capitólio em uma tentativa de impedir a certificação da vitória de Biden. Trump também enfrenta acusações de tentativa de interferência nos resultados da eleição de 2020 na Geórgia, onde teria pressionado autoridades estaduais a “encontrar” votos para reverter a derrota.

Em um caso recente, Trump foi condenado em Nova York por fraude contábil após contabilizar como despesa de campanha um pagamento feito para silenciar a ex-atriz pornô Stormy Daniels sobre um suposto caso. Após a decisão, Trump atacou o juiz, acusando-o de parcialidade.

Além desses processos, Trump enfrenta outras investigações, incluindo retenção de documentos confidenciais após deixar a presidência e 18 acusações de crimes sexuais, três deles de estupro, conforme um levantamento da ABC News. Em todas as acusações, ele se declara inocente.