Durante a madrugada deste domingo (17), continuaram as excarcelações de presos políticos na Venezuela, com a organização Foro Penal registrando um total de 131 libertações desde o início do processo. No entanto, a ONG destacou que, na maioria dos casos, as autoridades do regime chavista não concederam liberdade plena aos detentos.
De acordo com o Foro Penal, os ex-presos deverão se apresentar aos tribunais nesta segunda-feira (18), onde serão impostas medidas alternativas à prisão. A organização também relatou que, embora o número de libertações tenha aumentado, ainda há um grande número de presos políticos no país.
No Centro Penitenciário Yare 3, localizado no estado de Miranda, ocorreram 26 libertações, todas de homens adultos. Contudo, mais de 200 presos políticos ainda permanecem no local. Em Tocorón, outra prisão importante, 86 pessoas foram libertadas, mas mais de 800 continuam detidas sob acusação de motivos políticos.
Apesar das libertações, o Foro Penal estima que mais de 1.700 presos políticos ainda estão encarcerados na Venezuela, evidenciando a continuidade das detenções após o controverso processo eleitoral de julho deste ano.
O processo de excarcelamento ocorre em um contexto pós-eleitoral, com intensificação dos apelos de organizações de direitos humanos e da comunidade internacional pela libertação de todos os presos políticos. Nesse cenário, a ONG Observatório Venezolano de Prisiones (OVP) também registrou a libertação de cinco adolescentes que estavam detidos em uma prisão do estado de La Guaira, no norte do país. A organização divulgou um vídeo dos jovens reencontrando suas famílias.
De acordo com o site argentino Infobae, no sábado (16), quatro outros adolescentes, que também haviam sido detidos no contexto da crise pós-eleitoral, foram liberados de uma prisão em Guárico, no centro do país. Segundo o OVP, esses jovens receberam medidas cautelares, o que significa que seus processos judiciais continuarão em Caracas.
O procurador-geral do regime chavista, Tarek William Saab, anunciou que foram concedidas e executadas 225 medidas de liberdade para pessoas detidas após as eleições, com base em novas evidências e investigações conduzidas pelos promotores. A informação foi divulgada pela procuradoria em sua conta no Instagram, horas depois de outras ONGs reportarem mais de cem libertações de presos políticos em diversas penitenciárias da Venezuela.
Embora a libertação seja celebrada por muitos na oposição, como a líder María Corina Machado, que expressou um “alívio imenso” ao saber que os detidos estavam voltando para suas famílias, a exigência por uma libertação definitiva, sem medidas cautelares ou processos judiciais abertos, continua sendo um ponto central. Machado destacou a importância da luta pela liberdade plena de todos os presos políticos e fez uma referência à perseguição crescente na Venezuela, à tortura e às condições desumanas a que os prisioneiros são submetidos.
"Venezuela está unida na luta para garantir a liberdade plena de todos os detidos. A justiça será feita", prometeu Machado, ressaltando que, apesar da alegria pelas libertações, ainda há centenas de injustamente encarcerados no país.
GAZETA BRASIL