O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou na última segunda-feira (18) que pretende declarar uma “emergência nacional” para deportar imigrantes ilegais utilizando “recursos militares” assim que assumir o cargo, em janeiro do próximo ano.
A declaração foi feita na rede social Truth Social, onde Trump respondeu “VERDADE!!!” a uma postagem de Tom Fitton, presidente do grupo Judicial Watch, que citava relatos sobre os planos do republicano. “BOAS NOTÍCIAS: Relatórios indicam que a administração de @RealDonaldTrump, ao assumir, está preparada para declarar uma emergência nacional e usará recursos militares para reverter a invasão de Biden por meio de um programa de deportação em massa”, escreveu Fitton.
Trump já havia prometido realizar a maior operação de deportação da história dos Estados Unidos, começando logo após sua posse, em 20 de janeiro. Entretanto, especialistas apontam que o uso de tropas militares para essa finalidade enfrentaria desafios legais, já que o Posse Comitatus Act, de 1878, proíbe o uso de militares em atividades de aplicação da lei no território nacional. A medida, no entanto, não se aplica à Guarda Nacional, que poderia ser mobilizada para funções de segurança.
Além disso, Trump declarou que pretende invocar o Alien Enemies Act, de 1798, para desmantelar gangues criminosas que operam nos Estados Unidos. Esse dispositivo legal, que exige que o Congresso declare guerra, permite a detenção e a remoção de estrangeiros considerados uma ameaça ao país. Contudo, Trump ainda não especificou se declararia guerra a um país em particular, como a Venezuela, para justificar essas ações.
Como parte de seus planos de transição, Trump priorizou a segurança nas fronteiras e criou a nova posição de “czar da fronteira”, que será ocupada por Tom Homan, ex-diretor interino do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE). Homan será responsável por coordenar ações com agências governamentais para garantir a segurança das fronteiras sul e norte do país.
Em entrevista recente, Homan afirmou que o foco inicial será a remoção de imigrantes ilegais que representam ameaças à segurança pública e nacional. Ele também destacou que cidades administradas por democratas, conhecidas por adotarem o status de “santuários”, não serão poupadas. “A segurança pública e a segurança nacional são prioridades porque representam os maiores perigos para este país”, disse Homan em entrevista à Fox News.
Homan também indicou que Trump pode usar sua autoridade para pressionar cidades-santuário, cortando fundos federais e movendo ações legais contra elas. “Se não estiverem dispostos a agir, saiam do caminho — porque nós vamos agir”, afirmou.
Com sua posse se aproximando, Trump reafirma sua postura dura sobre imigração, reacendendo debates sobre o uso de poderes executivos e os limites da atuação federal em questões de segurança e imigração.
GAZETA BRASIL