Wolf Kos, presidente do Instituto Olga Kos (IOK), organização sem fins lucrativos que desenvolve projetos artísticos, esportivos e científicos para atender crianças, jovens e adultos, prioritariamente com deficiência intelectual, afirma que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, precisa ter uma maior atenção ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) que é um órgão criado para acompanhar e avaliar o desenvolvimento de uma política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social.
“Esperamos o restabelecimento dos programas Pronas e o Pronon do Ministério da Saúde. Programas estes que proporcionam pesquisas em Oncologia e atenção à saúde da pessoa com deficiência. Queremos um treinamento eficaz do magistério para que tenhamos uma educação inclusiva e efetiva”, finaliza Wolf Kos.
Quando se trata de inclusão social de PCD"s o assunto educação inclusiva é a principal barreira estrutural e desafios de um próximo governo. 75% das crianças com deficiência no mundo não têm acesso à educação inclusiva e de qualidade, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Movimentos nacionais e internacionais têm buscado formular uma política de inclusão assertiva para pessoas com deficiência. Alguns pontos como a inclusão escolar; maiores verbas para programas sociais; uso de novas tecnologias para a educação estão sendo discutidos.
“Nas últimas décadas, o Brasil alcançou vitórias inquestionáveis na educação de estudantes com deficiência. A topografia das matrículas demonstra essa evolução. Antes concentradas no modelo da segregação, as matrículas migraram para os ambientes inclusivos, que propiciam o convívio entre todos os alunos”, afirma Rodrigo Hübner Mendes, fundador e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes.
Segundo o IBGE, 67% da população com alguma deficiência não tem nenhuma formação ou possuem apenas o ensino fundamental incompleto. Contrário aos dados das pessoas sem deficiências, esse porcentual cai para 30%.
Em 1994, a Declaração de Salamanca, promovida pela Unesco, afirmou o consenso de que a inclusão é um meio para combater atitudes discriminatórias e construir comunidades acolhedoras. Há mais de dez anos o Brasil assumiu o compromisso de garantir às pessoas com deficiência acesso ao ensino fundamental e médio inclusivo, de qualidade e gratuito.
“Espera-se que o próximo governo invista recursos na formação dos educadores, que claramente sinalizam a necessidade de ampliar seu repertório sobre o tema. Merece também atenção a ampliação da rede de professores do Atendimento Educacional Especializado e da acessibilidade, em suas várias instâncias.” completa Rodrigo.
Em 2008, a inclusão escolar foi formalizada no Brasil por meio da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o país estabeleceu legalmente as condições de implementação do sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades. Em 2018, após dez anos da Política Nacional de Educação Especial, o Censo Escolar apontou que o número de matrículas da educação inclusiva chegou a 1,2 milhão, um aumento de 70% desde a formalização.
Marcelo Panico, advocacy da Fundação Dorina Nowill para Cegos, relata que o Brasil possui uma das mais modernas leis de inclusão, mas apesar de estar em pleno vigor desde a sua criação, ainda possui dificuldades.
“Muitas crianças com deficiência ainda estão à margem da sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente, junto à Lei Brasileira de Inclusão, dá respaldo jurídico para que a inclusão ocorra em todos os níveis. A criança, por exemplo, não pode estar fora da escola. Ela é responsabilidade do Estado. Assim, as escolas podem buscar recursos legais que garantam a inclusão dessas pessoas. É importante lembrar que, se a inclusão se inicia logo na infância, a diversidade social acontece de forma mais fácil.” completa
Este conteúdo foi originalmente publicado em Carta ao presidente: desafios para a inclusão de pessoas com deficiência no site CNN Brasil.
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