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A revisão inclui a possibilidade de deliberação eletrônica como um dos meios de reunir o Conselho de Administração e a diretoria-executiva. A norma também permitirá que esses encontros de colegiado sejam realizados de forma mista.
Também está prevista a formalização de práticas já adotadas, como a competência para aprovação de políticas corporativas e administrativas pelo Conselho de Administração e pela diretoria-executiva. Outra formalização é a competência, já exercida pelo CA, é de avaliar os auditores externos e os responsáveis pela secretaria de governança corporativa e Diretoria de Auditoria e Conformidade.
Um ajuste de redação assegura aquisição e alienação de participações acionárias e delegação de competência do Conselho de Administração à diretoria-executiva sobre operações societárias. Também prevê a criação da competência na diretoria-executiva para deliberar sobre essas operações.
O texto prevê ainda alinhamento das competências do Conselho de Administração e da diretoria-executiva para aprovar a contratação de empréstimos e financiamentos, observado o critério de limite consolidado de endividamento. Outra prerrogativa é a inclusão da competência do Conselho de Administração para deliberar sobre bônus de subscrição, dentro do capital autorizado.
Os Comitês de Assessoramento permanentes devem ser reduzidos de 7 para 5.
A reforma também acomodará o cancelamento de 220.150.800 ações ordinárias aprovado pelo Conselho de Administração em 28 de julho.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Vale convoca Assembleia Geral Extraordinária para 21 de dezembro no site CNN Brasil.
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