Nesta quarta-feira, 14, o novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) tomou posse diante de uma plateia cheia de autoridades, como os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (Progressistas), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), também compareceram à cerimônia. No primeiro discurso como presidente do TCU, Bruno Dantas disse que o Brasil viveu um retrocesso nos últimos anos e que seu mandato terá como prioridade alavancar as políticas públicas para redução da desigualdade econômica e social: “Nos últimos anos vivenciamos um verdadeiro retrocesso civilizatório em que o alarido das redes sociais e a instabilidade institucional relegaram ao segundo plano o que deveria ser prioritário em nossa sociedade. Eis o resultado, a fome e a pobreza, que gradativamente se afastavam de nós, voltaram a atormentar o país em níveis elevados, atingindo mais bruscamente as mulheres, as crianças e as pessoas negras”.
Dantas também criticou os recentes episódios violentos que aconteceram em Brasília: “Não é patriota quem prega a violência, quem destrói o patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar o sangue de seus patrícios. Não é patriota quem drena a energia, alegria e a paz do seu povo. Patriota é aquele que ama o seu país, patriota é quem busca fortalecer as instituições republicanas e democráticas. Patriota é a parcela da sociedade brasileira que quis e participou ativa e pacificamente para a recuperação da cidadania, vendo triunfar a democracia contra o arbítrio na promulgação da Constituição de 88”. O novo presidente do TCU quebrou o protocolo da cerimônia e convidou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, para sentar junto com as demais autoridades na mesa. Dantas disse que Moraes encarna o vigor das instituições democráticas.
Na mesma cerimônia, o ministro Vital do Rêgo também foi empossado como vice-presidente e corregedor do TCU. O mandato de ambos, presidente e vice, tem prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um ano. A nova presidência do tribunal entra oficialmente em exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2023. Bruno Dantas foi indicado pelo plenário do Senado Federal em 2014 para assumir a vaga de ministro do TCU, foi vice-presidente do tribunal de 2021 a 2022 e atualmente ocupa o cargo de presidente em exercício por conta da aposentadoria da ministra Ana Arraes. Antes de iniciar a trajetória no tribunal, Dantas fez parte do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
*Com informações da repórter Iasmin Costa