O apresentador Lucas Ferraz, preso preventivamente na noite dessa quarta-feira (21), deverá responder pelos crimes de lesão corporal, ameaça e violência psicológica qualificados no âmbito da violência doméstica, conforme o delegado responsável pelo caso, Gustavo Spíndula, titular da Delegacia da Mulher de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá). O prazo da prisão preventiva é de até três meses.
Como se trata de um crime de violência contra a mulher, a Justiça considera que não é necessário que a vítima represente contra o agressor e o caso prossegue mesmo que a esposa do apresentador diga que não foi agredida, já que as provas colhidas até o momento demonstram o contrário.
"Esse tipo de crime, de lesão corporal, em virtude de ser contra a mulher, ou seja, sob a égide da Lei Maria da Penha, ela não precisa necessariamente que a vítima faça representação. Então ela é pública incondicionada, ou seja, ela independe de representação. Então como é que vai acontecer: a polícia vai fazer uma investigação, colher provas, ouvir testemunhas e vai fazer um relatório conclusivo e vai enviar para o juiz. O juiz manda para o Ministério Público e ele decide se fará ou não uma denúncia. Aí o juiz recebendo essa denúncia, se torna uma ação criminal", explicou ao RepórterMT a advogada Fabiana Scorpioni Gonçalves.
A advogada, especialista em casos de violência doméstica, explica que o crime de violência psicológica surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 2021 e serve para proteger as vítimas dos seus agressores que, geralmente, são manipuladores e fazem as agredidas acreditarem que são culpadas pela violência de que são alvo.
"É exatamente por causa disso que a vítima acaba ficando refém do agressor. Geralmente esse agressor é um narcisista, um psicopata, e eles conseguem colocar na cabeça da vítima que eles não fizeram aquilo ou que elas foram as culpadas. Que elas deram a causa para eles terem feito aquilo", explica.
O caso aconteceu no último sábado (17), em uma confraternização da emissora onde ele trabalhava. Pelo menos duas testemunhas confirmaram para a polícia que as agressões ocorreram, segundo o boletim de ocorrência.
Apesar disso, após a grande repercussão do caso, a esposa do apresentador, Katrine Gomes, veio a público dizer que ela mesmo havia se agredido e que sofre com problemas de ansiedade. Desde então a Polícia Civil vinha investigando o caso.
REPORTER MT