Operadoras vão bloquear o acesso das "caixinhas" piratas aos servidores que distribuem sinal de TV paga
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira medidas para combater os aparelhos conhecidos como "TV Box", que transmitem de forma clandestina o sinal da TV por assinatura.
Esses equipamentos oferecem sinal ilegal das operadoras de TV paga por meio de aplicativos que imitam os serviços da televisão por assinatura e streaming. Segundo a agência, são entre 5 milhões a 7 milhões de aparelhos nessa situação no país.
A agência determinou o bloqueio dos equipamentos não homologados, e isso será feito por meio das prestadoras de serviço de internet nos próximos dias, afirmou a Anatel.
Além disso, as caixinhas representam um risco para os usuários porque podem ser infectados por vírus que roubam informações dos celulares aos quais são conectadas.
O presidente da agência, Carlos Baigorri, disse que serão bloqueados os servidores que transmitem o sinal para as caixas de TV pirata. Esses servidores quebram as senhas e acessam ilegalmente o conteúdo da TV, sem qualquer autorização.
Acessar a TV paga pela internet não é irregular. A irregularidade ocorre no momento em que o aparelho oferece o sinal da televisão de forma pirata, sem qualquer autorização e com acesso clandestino ao conteúdo, por aparelhos não homologados pela Anatel.
— Por meio de toda uma solução tecnológica, serão bloqueados os servidores, os computadores que distribuírem a chave para quebrar o código dos conteúdos (das TV). A ideia é não permitir a conexão entre esse servidor e esses milhões de dispositivos. Quando o consumidor perceber que aquela caixa de R$ 400 não abre nada, ele vai parar de usar e jogar fora. Isso é um grande desafio — disse Baigorri.
Aparelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime. Tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos, alerta a agência.
Cada servidor tem um código próprio para o identificar na internet, chamado de IP. O que será bloqueado é o IP que for empregado no serviço pirata. O superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, disse que o bloqueio será exclusivo para o equipamento não homologado e será feita de forma gradual e segura.
— Não será afetado nenhum IP que seja legítimo — afirmou.
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