Geral Impostos federais

Gasolina será reonerada em R$ 0,47, e etanol, em R$ 0,02, diz Haddad

A desoneração dos combustíveis começou em março do ano passado. Tributos voltam a ser cobrados a partir desta quarta-feira (1º).

Por Comando da Notícia

01/03/2023 às 08:52:34 - Atualizado há

Após reuniões e impasses entre a ala política e a ala econômica sobre o tema, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) detalharam nesta terça-feira (28) como será a volta dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo Haddad, a reoneração será de:

  • R$ 0,47 para a gasolina;
  • R$ 0,02 para o etanol.
  • De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a reoneração parcial dos impostos vale por quatro meses, até junho.

    Ou seja, os impostos podem subir ainda mais em julho, pois voltarão a ser praticadas as alíquotas vigentes antes da desoneração, que são maiores.

    A decisão final caberá ao Congresso, que vai analisar a MP e pode mudar o texto.

    Haddad disse que o valor percebido pelo consumidor será menor, já que a Petrobras anunciou mais cedo que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras.

    Segundo Haddad, como a Petrobras reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final a ser sentido pelo consumidor será de R$ 0,34.

    No entanto, como a cadeia distributiva tem liberdade para estipular os preços, o valor praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.

    Reoneração parcial

    Ainda segundo Haddad, o diesel e o gás de cozinha continuam isentos de impostos federais até o fim do ano, conforme previsto na medida provisória editada pelo governo em janeiro.

    A decisão do governo foi de uma reoneração parcial. Caso houvesse um retorno integral da cobrança dos impostos federais, o impacto por litro seria de R$ 0,69 no caso da gasolina e de R$ 0,24 no caso do etanol.

    Os impostos federais que voltarão a ser cobrados são o PIS e a Cofins. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), continuará zerada.

    Com relação ao Gás Natural Veicular (GVN) e o querosene de aviação civil, combustíveis que estavam previstos para serem reonerados a partir de 1º de março, Haddad afirmou que eles permanecerão desonerados por quatro meses.


Fonte: G1/MT
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