Grupo de Trabalho da Reforma Tributária apresentará relatório final em 16 de maio

Na tarde desta quarta-feira (1º), o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o coordenador, Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentaram o cronograma de trabalhos.

De acordo com a proposta, o relatório final será apresentado no dia 16 de maio. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende votar a matéria ainda em maio, de acordo com o site O Antagonista.

Foi sugerido por eles que os encontros ocorram todas às terças e quartas-feiras, às 14h30.

Confira o cronograma:

1ª semana: 6/03 a 10/3
Apresentação das PECs 45 e 110, com presença do senador Roberto Rocha e do secretário da reforma, Bernard Appy

2ª semana: 13/03 a 17/03
Diagnóstico do sistema tributário atual

3ª semana: 20/03 a 24/03
Melhores práticas internacionais de tributação sob o consumo

4ª semana: 27/03 a 31/03
Reforma sob a perspectiva federativa

5ª semana: 03/04 a 6/04
Reforma sob a perspectiva setorial

6ª semana: 10/04 a 14/04
Reforma sob perspectiva distributiva

7ª semana: 17/04 a 20/04
Reforma sob perspectiva da economia digital e verde

8ª semana: 24/04 a 28/04
Reforma sob perspectiva da administração tributária

9ª semana: 1º/05 a 5/05
Missão oficial à OCDE

10ª semana: 8/05 a 12/05
Seminário final do GT, sugerido por Lira, no auditório Nereu Ramos, para todos os parlamentares

11ª semana: dia 16/05
Conclusão do GT com apresentação final do relatório