2ª Turma do STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Paraná deve pagar indenização por dano moral à...
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Encontramos 639 resultados para o termo Artigo
destaque 2
Dima Mohammed: "Como vamos viver sabendo que assistimos a um genocídio e não fizemos nada para o travar?"
Há um mês que a guerra em Gaza abre os telejornais portugueses, mas nem sempre nesses termos.
- 10/11/2023
- 11:20:42
- Geral
Ação popular
Prefeito de Aragarças é sentenciado a devolver dinheiro da Educação por compra de camionete de luxo
Na decisão, o juiz encaminhou ao Ministério Público para se apurar eventual prática de improbidade administrativa ou crime por parte dos...
- 10/11/2023
- 09:16:18
- REGIÃO
destaque 2
Seminário Internacional reúne especialistas de seis países na UFMT
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) vai sediar o 17º Seminário Internacional de Metodologias Transformadoras da Rede AMLAT...
- 10/11/2023
- 09:20:28
- Geral
assembleia
Deputados aprovam projeto que institui programa de escolas cívico-militares em MT
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira (08.
- 08/11/2023
- 18:02:31
- Geral
AGU
AGU defende que metade do valor das emendas parlamentares seja para Saúde
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou parcialmente favorável à concessão da Ação Direta de...
- 07/11/2023
- 16:52:35
- Geral
ação
AGU aponta inconstitucionalidade da lei do Transporte Zero
A Advocacia-Geral da União (AGU), através do advogado Jorge Rodrigo Araújo Messias, se manifestou pela inconstitucionalidade da...
- 06/11/2023
- 18:44:41
- Geral
POLÊMICA
Desembargador que defendeu o fim da Polícia Militar de Goiás é suspenso do cargo
Falas aconteceram durante julgamento do TJ-GO. Desembargador terá o direito de se manifestar em 15 dias e, depois, o Órgão Especial decidirá...
- 06/11/2023
- 16:28:42
- Geral
ENTRE 10% E 20%
PM e Corpo de Bombeiros são favoráveis à limitação de vagas às mulheres em concursos de carreira militar
Ambas instituições rebateram argumentos da autora da ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pede a inconstitucionalidade das normas.
- 06/11/2023
- 16:25:20
- Concursos
ambiente
Assembleia aprova exploração de minério em área de reserva legal
A mensagem 136/2023 que altera a Lei Complementar 38/1995 e dá poderes para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) autorizar a...
- 01/11/2023
- 16:55:39
- Geral
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