Fachin Vota para Manter Regras Policiais na ADPF das Favelas, e STF Suspende Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
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Encontramos 15 resultados para o termo Descumprimento De Prazo
Aneel
Aneel intima Enel e pode cassar concessão após novos apagões em SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou, nesta segunda-feira (21), a Enel São Paulo pelo descumprimento do plano...
- 22/10/2024
- 01:22:29
- Política
Política
Bom Jardim: Justiça barra pesquisa eleitoral do mesmo instituto que, em março, indicou liderança de Willian Gregório nas intenções de voto
A decisão impõe multa de 10 mil em caso de descumprimento
- 11/06/2024
- 21:32:28
- Política
relatório salarial
Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina nesta quinta
O prazo para empresas com mais de 100 funcionários enviarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios...
- 26/02/2024
- 09:25:28
- Política
Aeroportos
Anac fecha aeroportos e helipontos privados no Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fechou o tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo o...
- 31/01/2024
- 14:59:35
- Política
Câmara dos Deputados
Por 366 votos a 60, Câmara aprova regime de urgência para minirreforma eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a tramitação de urgência para a chamada minirreforma...
- 13/09/2023
- 18:03:19
- Geral
Descumprimento de prazo
MEC descumpre prazo para enviar novo Plano Nacional de Educação
O Ministério da Educação (MEC) descumpriu o prazo previsto em lei para enviar ao Congresso Nacional a proposta que atualiza o...
- 08/09/2023
- 15:30:20
- Geral
Política
STF retoma atividades com julgamento sobre legítima defesa da honra
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta semana após o fim do recesso judiciário, e vai julgar temas de grande...
- 31/07/2023
- 09:15:20
- Geral
Câmara dos Deputados
Com fim do recesso, CPMI do 8 de Janeiro volta ao foco com oitiva de ex-diretor da Abin
A semana política em Brasília marca a retomada das atividades parlamentares no Congresso Nacional, bem como o retorno do...
- 30/07/2023
- 20:12:16
- Geral
Bolsa Família
Governo divulga novas regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no...
- 10/07/2023
- 10:39:21
- Geral
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