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Encontramos 133 resultados para o termo Edson Fachin

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
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A Uber se manifestou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo

STF mantém Moraes como relator em inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para rejeitar o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (4) o julgamento de processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam...

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal...

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O Partido Progressistas (PP) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7720 no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

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STF Forma Maioria para Condenação de Fátima de Tubarão; Moraes Propõe 17 Anos de Prisão
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (8) para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida...

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Nesta quinta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a aplicação retroativa do acordo de não...

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu um prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral da...

7 x 4: STF encerra julgamento e descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal
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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...

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