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Encontramos 21 resultados para o termo Estatuto Do Desarmamento

Flávio Bolsonaro critica fala de Lula sobre armas:
Arma de Fogo

Flávio Bolsonaro critica fala de Lula sobre armas: "Não entende nada de segurança"

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais para criticar uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre...

  • 14/08/2023
  • 16:22:18
  • Geral
STF derruba lei de Mato Grosso que dá porte de arma a agentes socioeducativos
DECLAROU INCONSTITUCIONAL

STF derruba lei de Mato Grosso que dá porte de arma a agentes socioeducativos

Ministros entendem que houve invasão à competência legislativa da União

Coluna

Espanha sai às ruas contra Agenda 2030; Brasil aceita sem protestos

Milhares de espanhóis saíram às ruas de Madrid no último sábado (24), contra a implementação da...

  • 28/06/2023
  • 12:45:31
  • Geral
CACs ficam apreensivos com decisão do STF sobre novo decreto de armas
Política

CACs ficam apreensivos com decisão do STF sobre novo decreto de armas

A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de manter suspensos os processos, em instâncias inferiores da...

  • 13/03/2023
  • 08:46:26
  • Geral
Decisão do STF cria insegurança jurídica sobre posse de armas, afirmam CACs
Arma de Fogo

Decisão do STF cria insegurança jurídica sobre posse de armas, afirmam CACs

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em...

  • 12/03/2023
  • 11:39:24
  • Geral
Gilmar Mendes suspende todos os processos que questionam legalidade do decreto de Lula contra armas
Política

Gilmar Mendes suspende todos os processos que questionam legalidade do decreto de Lula contra armas

Na noite de quarta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconheceu a validade do decreto assinado por Luiz...

  • 16/02/2023
  • 10:02:34
  • Geral
AGU pede que STF considere decreto de Lula que revoga venda de armas
AGU

AGU pede que STF considere decreto de Lula que revoga venda de armas

Nesta terça-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional o...

  • 15/02/2023
  • 01:52:30
  • Geral
Coronel Assis apresenta projeto para suspender decreto presidencial que restringe armas
DIREITOS ADQUIRIDOS

Coronel Assis apresenta projeto para suspender decreto presidencial que restringe armas

O parlamentar aponta que o decreto de Lula impõe proibições que contrariam a legislação federal.

Política

"Decreto de Lula quer fazer com que CACs se tornem criminosos", diz senador Marcos do Val

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou normas que davam acesso à armas e à munições. Entretanto,...

  • 07/01/2023
  • 11:37:28
  • Geral
Lula publica decreto e revoga normas que facilitavam acessos a armas e munições
VEJA AS NOVAS REGRAS

Lula publica decreto e revoga normas que facilitavam acessos a armas e munições

O decreto de Lula revoga também a expansão do limite de armas de uso permitido

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