Zanin vota para derrubar lei que facilita porte de arma para CACs no Paraná
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto crucial nesta sexta-feira (22) para considerar inconstitucional uma lei...
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Encontramos 124 resultados para o termo Estatuto
CALENDÁRIO ELEITORAL
Confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024
Norma estabelece prazos aos partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, bem como às eleitoras e aos eleitores
- 11/03/2024
- 08:49:25
- Política
São Paulo
PSDB Nacional anula eleição da nova executiva estadual em São Paulo
A Executiva Nacional do PSDB anulou as eleições que definiram a nova composição do diretório estadual do partido...
- 10/03/2024
- 20:21:34
- Política
PRODUZIA MATERIAL
Advogado preso por pornografia infantil foge para Goiás, mas é recapturado
Frisa-se que, ao sair de Confresa, ele desrespeitou a medida cautelar de proibição de se afastar da Comarca.
- 01/03/2024
- 17:39:29
- Polícia
PRESO EM FLAGRANTE
Advogado preso pela PF por pedofilia é solto durante audiência de custódia em MT
O advogado que foi preso por crimes relacionados à pedof1lia foi solto durante a audiência de custódia na tarde ainda de sexta-feira.
- 24/02/2024
- 09:57:24
- Polícia
OPERAÇÃO VULNERABLE
Após estuprar menino, pedófilo é preso em posse de vídeos em Barra do Garças
Há indícios de que o principal suspeito ainda exibiu ao menino vídeos e imagens de outras duas crianças.
- 23/02/2024
- 09:03:23
- REGIÃO
OPERAÇÃO PROTEGO
PF prende pedófilo com 243 imagens pornográficas e de abuso sexual infantil
É a terceira vez que a PF cumpre mandados em Rondonópolis contra pedófilos
- 20/02/2024
- 10:54:41
- Polícia
Covid-19
PSOL aciona STF contra dispensa de comprovante de vacinação contra Covid-19 em escolas
O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos e atos normativos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a...
- 15/02/2024
- 14:30:27
- Política
VALORIZAÇÃO
Câmara de Barra do Garças aprova RGA de 4,62% para servidores do legislativo
A proposta foi aprovada, durante sessão ordinária realizada na segunda-feira (05).
- 14/02/2024
- 18:11:05
- REGIÃO
o uso de cerol em pipas
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação,...
- 06/02/2024
- 22:41:30
- Política
Editorias
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